Atendendo a pedido da OAB-DF, a Justiça autorizou a divulgação dos nomes dos presos por atos antidemocráticos no domingo (8) e que forem liberados após audiência de custódia.
De acordo com a decisão de ontem da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, o objetivo da publicação dos nomes é diminuir o fluxo de pessoas na porta das unidades prisionais e evitar tumulto por causa da expectativa de soltura.
A lista deve ser publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). Procurada pelo UOL, a secretaria informou que até o momento não recebeu alvarás de soltura para cumprimento. “A Seape irá atender à decisão judicial e divulgar os nomes no site tão logo haja liberações”, disse, em nota.
As audiências de custódia entraram no quinto dia de trabalho neste domingo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mutirão totalizava até ontem 789 audiências e 538 prisões preventivas. Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos ataques ataques aos Três Poderes.
O que diz a decisão “A listagem deverá conter somente os nomes daqueles que, após as consultas de praxe, não contenham outras ordens de prisão em seu desfavor que inviabilize a soltura”, diz a decisão. Os presos estão passando pelas audiências de custódia, e podem ter a prisão mantida ou a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira, a secretaria divulgou a lista completa com os nomes dos 1.398 presos pelos atos golpistas do último domingo. *Com informações do Portal UOL