Recurso apresentado ao Conselho Nacional de Justiça reúne alegações sobre restrições à produção de provas, possíveis elementos de discriminação racial e cita precedente de magistrado reintegrado pelo CNJ após demissão Patrícia Santana A revisão disciplinar apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Robson Albino dos Santos, primeiro magistrado negro ingressante por cotas raciais no Tribunal de Justiça de ...
Discussão no Conselho Federal da OAB amplia pressão por diversidade no Supremo e defende que próxima indicação à Corte represente avanço histórico na participação feminina e racial no sistema de Justiça brasileiro A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para o Supremo Tribunal Federal reacendeu, dentro do Ordem dos Advogados do Brasil, um ...
Única mulher negra em julgamento histórico do Supremo, Silvia Souza transformou a própria trajetória em defesa da inclusão cidadã e do Direito como ferramenta de transformação social Por Patrícia Santana, jornalista Quando a advogada Silvia Virginia Silva de Souza subiu à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2019, para defesa oral em julgamento sobre prisão após condenação ...
As leis questionadas permitiam que cerca de R$ 3 bilhões oriundos da “taxa do agro” fossem aplicados em obras rodoviárias e logísticas com dispensa de licitação, em convênios diretos com o Ifag O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender as obras do governo de Goiás que vinham sendo executadas sem licitação, utilizando recursos ...
Decisão ocorre após quebra de sigilo telefônico e integra medidas cautelares no processo das joias da Arábia Saudita O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quarta-feira (17) a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, considerada inédita para um ex-chefe de Estado no Brasil, integra um pacote de restrições no inquérito que apura o destino ...
Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista. A avaliação está na decisão na qual o ministro determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas ...
Imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas reforçam a versão apresentada pela defesa A defesa do advogado Sinomar Vaz de Oliveira Junior afirmou que irá solicitar à Justiça a anulação da medida protetiva concedida à deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), após a parlamentar ter, supostamente, descumprido a própria ordem judicial que a amparava. O episódio aconteceu em Rio ...
Promotoria alega violação de princípios constitucionais e riscos ao setor agrícola; especialista aponta vícios formais e materiais na legislação estadual O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou em cena para contestar a utilização de recursos da taxa do agro — tributo originalmente destinado ao fomento do setor agrícola — em obras públicas. Em ação recente, a promotoria requereu a suspensão ...
Com atuação estratégica e técnica refinada, escritório assegura decisão unânime no Tribunal Superior Eleitoral em favor de David Moreira de Carvalho O escritório Danúbio Remy Advogados reafirmou sua expertise em Direito Eleitoral ao conquistar mais uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte, por unanimidade, não conheceu o agravo regimental interposto contra a decisão que já havia confirmado ...
Explanação do voto favorável ao recebimento da denúncia de Alexandre de Moraes comprovou mais uma vez que os golpistas do 8 de janeiro não saíram de casa para passear no parque. Estes tinham objeto certo e intensão dolosa. Com os cornéis no banco dos réus, a direita brasileira ganha uma nova e indispensável oportunidade de se renovar sem subverter-se ao ...