A defesa do INGOH demonstrou que as acusações eram, na verdade, uma tentativa de retaliação arquitetada por concorrentes e grandes fundos econômicos Apesar da operação Metástase deflagrada em 2019 contra o INGOH, com acusações e suspeitas de desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo cujas irregularidades ocorreram no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o INGON, ...
A Lei Estadual nº 21.923, publicada em maio de 2023, aumentou o limite para expedição de RPVs de 20 para 40 salários-mínimos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aplicação da Lei de Goiás nº 21.923/2023, que aumentou o teto para expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos, em caso transitado em julgado antes da ...
Em defesa do Município, o advogado Diêgo Vilela apresentou uma contestação ao pedido, destacando a indisponibilidade dos interesses públicos A juíza Carolina Gontijo Alves Bitarães, da comarca de Niquelândia (GO), localizada a cerca de 300 km de Goiânia, negou o pedido de indenização feito pelo filho de um paciente que faleceu por suposta omissão do Município, de um médico e ...
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão ...
Além das condições de custódia, a correição extraordinária também examinou o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo TJGO O programa Link CNJ, veiculado em julho do corrente ano na TV Justiça, reportou a condição das pessoas custodiadas pelo Estado nos presídios de Goiás. Inspeções do Conselho Nacional de Justiça verificou a ocorrência de tortura e privações ao atendimento ...
Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. O ...
Na Semana Nacional da Conciliação, o TJ oferecerá serviços de mediação e conciliação gratuitamente aos usuários do transporte público que passarem pelos terminais Isidória e Bandeira, entre os dias 4 e 8 de novembro Moradores da grande Goiânia poderão solucionar seus conflitos de forma pacífica nos terminais de Goiânia com o auxílio da 19° Semana Nacional da Conciliação, que será ...
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse ...
O parlamentar move ação contra Prefeitura de Goiânia por negligência na gestão do acolhimento de crianças e adolescentes O deputado Mauro Rubem (PT) representou no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) contra a Prefeitura de Goiânia e seu mandatário, o Prefeito Rogério ...
Justiça Eleitoral julga ação improcedente ao entender que que os diálogos e provas anexados ao processo foram exibidos de forma incompleta, sugerindo que os registros de conversas e áudios estavam fragmentados e poderiam ter sido manipulados ou montados Nesta sexta-feira (25/10), o juiz Ailton Ferreira dos Santos Júnior, da 49ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial movida ...