Além das condições de custódia, a correição extraordinária também examinou o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo TJGO O programa Link CNJ, veiculado em julho do corrente ano na TV Justiça, reportou a condição das pessoas custodiadas pelo Estado nos presídios de Goiás. Inspeções do Conselho Nacional de Justiça verificou a ocorrência de tortura e privações ao atendimento ...
Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. O ...
Na Semana Nacional da Conciliação, o TJ oferecerá serviços de mediação e conciliação gratuitamente aos usuários do transporte público que passarem pelos terminais Isidória e Bandeira, entre os dias 4 e 8 de novembro Moradores da grande Goiânia poderão solucionar seus conflitos de forma pacífica nos terminais de Goiânia com o auxílio da 19° Semana Nacional da Conciliação, que será ...
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse ...
O parlamentar move ação contra Prefeitura de Goiânia por negligência na gestão do acolhimento de crianças e adolescentes O deputado Mauro Rubem (PT) representou no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) contra a Prefeitura de Goiânia e seu mandatário, o Prefeito Rogério ...
Justiça Eleitoral julga ação improcedente ao entender que que os diálogos e provas anexados ao processo foram exibidos de forma incompleta, sugerindo que os registros de conversas e áudios estavam fragmentados e poderiam ter sido manipulados ou montados Nesta sexta-feira (25/10), o juiz Ailton Ferreira dos Santos Júnior, da 49ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial movida ...
A juíza Maria Umbelina Zorzetti entendeu que Caiado usou a residência oficial para realizar jantares com vereadores e líderes políticos após o primeiro turno, para articulações políticas em prol da campanha de Mabel para o segundo turno contra Fred O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi alvo de uma decisão judicial que o proibiu de realizar atos de campanha no ...
A promotoria determinou um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente uma resposta formal sobre as disposições provisórias O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Aparecida de Goiânia a suspensão imediata do Contrato nº 330/2024, avaliado em R$ 17.997.840,00, por suspeita de superfaturamento. O contrato foi celebrado com a empresa Estação da Limpeza Comércio Atacadista ...
Decisão do ministro Flávio Dino considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os critérios de idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira policial para ...
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito. Pelas regras eleitorais, o eleitor que ...