Exploração clandestina de ouro, supostos danos ambientais e indícios de irregularidades trabalhistas colocam propriedade rural no centro de investigação solicitada a órgãos federais
Uma denúncia formal protocolada junto à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta a existência de um suposto esquema de exploração ilegal de ouro em larga escala na zona rural do município de Goiás (GO). O alvo é o empresário João Maria Berquó Filho, proprietário da Fazenda São José do Descanso, onde, segundo denúncia, atividades típicas de lavra mineral estariam sendo realizadas sem autorização legal dos órgãos de fiscalização.
O documento anônimo, apresentado por um cidadão que solicitou anonimato por temor de represálias, reúne indícios técnicos, imagens de satélite, registros audiovisuais e relatos que sugerem a operação contínua de garimpo há pelo menos dois anos — apesar de a área possuir apenas requerimento de pesquisa mineral, sem concessão para exploração.
Estrutura de lavra e suspeita de fraude documental
De acordo com a denúncia, imagens aéreas e inspeções visuais indicam a presença de escavações profundas, maquinário pesado, barragens e estruturas compatíveis com mineração ativa — e não com simples pesquisa mineral, como previsto na autorização vigente.
Outro ponto considerado grave é o suposto uso indevido de um alvará de pesquisa vinculado a outra área, o que poderia caracterizar tentativa de induzir fiscalizações ao erro. A denúncia também menciona que a titularidade formal de um dos processos minerários pertence a uma empresa distinta, levantando dúvidas sobre a legalidade da operação conduzida na propriedade.
Impactos ambientais e risco de contaminação
Comprovante de denúncia protocolada na Polícia Federal
A denúncia aponta ainda uma série de possíveis danos ambientais. Entre eles, desmatamento identificado por sistemas de monitoramento como o DETER/INPE e o SAD Cerrado, além da suspeita de desvio de curso d’água e construção irregular de barragens.
Um dos aspectos mais alarmantes é a possível utilização de mercúrio no processo de extração do ouro, substância altamente tóxica e proibida em diversas circunstâncias. Caso confirmada, a prática pode representar risco direto de contaminação de solos, lençóis freáticos e rios que integram a Bacia do Rio Araguaia, além de impactos severos à fauna, flora e à saúde humana.
Vale ressaltar que o Brasil é signatário da Convenção de Minamata, que estabelece restrições rigorosas ao uso de mercúrio na mineração, o que amplia a gravidade das suspeitas.
Alternância de áreas e tentativa de driblar fiscalização
Além da Fazenda São José do Descanso, a denúncia cita uma segunda propriedade — Fazenda São Felipe — que também estaria sendo utilizada para atividades semelhantes. Segundo relatos de moradores, haveria uma alternância entre as áreas como estratégia para dificultar ações de fiscalização ambiental, o que, se comprovado, pode indicar atuação sistemática e organizada.
Indícios de irregularidades trabalhistas e financeiras
O documento também levanta suspeitas sobre condições de trabalho nas áreas de garimpo, incluindo possíveis vínculos informais e até situações análogas à escravidão — o que motivou o pedido de atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho.
Há ainda sugestão de investigação sobre movimentações financeiras do investigado, incluindo possível lavagem de dinheiro, considerando que o ouro extraído, em tese, não teria origem legal comprovada.
Pedido de investigação ampla
Diante da gravidade dos fatos, o denunciante solicita uma série de medidas, incluindo:
- Fiscalização in loco com peritos ambientais e do trabalho
- Perícia técnica para avaliar contaminação por mercúrio
- Requisição de documentos à Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Verificação de licenças ambientais junto à SEMAD-GO
- Quebra de sigilos bancário e fiscal
- Oitiva de testemunhas e trabalhadores
Também foi solicitado que a ANM suspenda temporariamente a tramitação de processos minerários relacionados às áreas até a conclusão das investigações.
Direito de resposta: questionamentos ao investigado
Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, o investigado foi procurado e teve a oportunidade de se manifestar sobre todas as acusações.
Entre os principais pontos questionados, estão:
- A existência de estrutura ativa de garimpo em área com autorização apenas para pesquisa
- A suposta extração contínua de ouro sem licença de lavra
- O possível uso irregular de documentos vinculados a terceiros
- A utilização de mercúrio e impactos ambientais decorrentes
- Desvio de cursos d’água e construção de barragens sem outorga
- Condições de trabalho e número de funcionários na propriedade
- Destino e comercialização do ouro extraído
- Existência de desmatamento ilegal e uso irregular de recursos hídricos
- Alternância de áreas para evitar fiscalização
Em resposta, João Maria Berquó Filho confirmou ter conhecimento das acusações e denúncias, porém limitou-se a dizer que: “é tudo calúnia, oriunda de um vizinho que não tem Deus no coração”. Ele não apresentou, até o momento, documentos ou esclarecimentos detalhados sobre os pontos levantados. O espaço segue aberto para manifestação do denunciado.
Caso pode ter desdobramentos federais
Por envolver possíveis crimes ambientais, exploração de recursos minerais da União e impactos em bacias hidrográficas federais, o caso pode avançar na esfera federal, com atuação coordenada entre Polícia Federal, Ministério Público, Ibama e outros órgãos de controle.
Se confirmadas, as irregularidades podem resultar em sanções penais, administrativas e ambientais, além de multas e suspensão de atividades, sem prejuízos de sanções outras.
As investigações ainda estão em fase inicial, e a veracidade dos fatos dependerá da apuração oficial dos órgãos competentes.