Um dos filhos de José Gomes da Rocha, ex-prefeito de Itumbiara, conhecido como Zé Gomes, assassinado brutalmente durante sua campanha à reeleição, em 2016, questiona na Justiça o uso indevido da imagem do pai durante propaganda eleitoral do candidato a prefeito José Antônio (PTB). Familiares alegam que o atual prefeito, Zé Antônio, candidato à reeleição pela Coligação Confiança e Trabalho, tem veiculado nos ambientes de TV e internet vídeos contendo depoimentos, falas e discursos do falecido, com o intuito de incutir falsamente no subconsciente dos eleitores de Itumbiara que ele seria o sucessor político do ex-prefeito assassinado, o que segundo familiares não é verdade.
A ação, destaca o assassinato de Zé Gomes tem suspeita de motivação política e que, ainda não foi solucionado pelas autoridades, “o que gera ainda uma grande comoção na cidade de Itumbiara e faz persistir a dor de seus familiares, amigos e eleitores”. O candidato a reeleição veiculou um vídeo no último dia 12 de outubro, com imagens montadas de José Gomes da Rocha, o que segundo familiares, configura mensagem propagandística mentirosa, além de atentatória à dignidade da imagem do falecido – cuja utilização é repelida veementemente pelo requerente.
A liminar pede que seja concedida tutela de urgência determinando-se a proibição do uso e reiteração do uso das imagens, falas e depoimentos do falecido nos programas de TV, inserções e propagandas em geral, na internet e conteúdo publicitário divulgado em mensagerias privadas dos promovidos ou de seus correligionários, sob multa diária por descumprimento no valor de R$ 50 mil.
De acordo com o pedido, o valor da multa aplicada será revertido para uma instituição de caridade do município de Itumbiara. A família requer ainda, tempo de 20 segundos, em vídeo a ser divulgado no Facebook e no programa eleitoral do candidato e de sua coligação, empregando “o mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa”.
Por fim, solicita-se que sejam remetidas cópias do pedido de tutela ao órgão do Ministério Público, para que apure a possível prática de crime eleitoral. E pede que o prazo para manifestação por parte do prefeito Zé Antônio e da Coligação Confiança e Trabalho seja de 24h, prolatando-se a decisão em até 72h da formulação deste pedido.