Para a Ministra Cármen Lúcia o conteúdo propaga a desinformação
Na última sexta-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), no trecho de 0 a 1 minuto e 32 segundos, que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incentivar o aborto. O pedido de defesa apresentado pelo corpo jurídico do PT, foi acatado pela ministra Carmem Lucia, sob a justificativa de desinformação e manipulação emocional.
“Também a declaração de que o candidato quer ‘incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre’ constitui indevida descontextualização e adulteração grosseira do sentido de falas proferidas por ele em relação ao tema, conforme demonstrado na petição inicial”, escreveu Cármen Lúcia na decisão.
A locução do programa eleitoral veiculado na TV e no rádio, última sexta-feira, 15, traz o seguinte texto: “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho em seu próprio ventre”.
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida quando há risco para a vida da mãe, quando a gestação é decorrente de estupro e em casos de anencefalia do feto. Esses casos foram mencionados no programa eleitoral. Durante a pré-campanha, em abril, Lula disse ser contra a interrupção da gravidez, mas defendeu “debater o assunto como uma questão de saúde pública”. Na semana passada, Lula divulgou vídeo em que disse ser defensor da vida. “Não só eu sou contra o aborto, como todas as mulheres que eu casei são contra o aborto”, diz a decisão.
Para a ministra, a propaganda apresenta desinformação e atenta contra a honra do candidato Lula, o que constitui propaganda eleitoral negativa e não é aceito no sistema jurídico.