Na Semana Nacional da Conciliação, o TJ oferecerá serviços de mediação e conciliação gratuitamente aos usuários do transporte público que passarem pelos terminais Isidória e Bandeira, entre os dias 4 e 8 de novembro
Moradores da grande Goiânia poderão solucionar seus conflitos de forma pacífica nos terminais de Goiânia com o auxílio da 19° Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, das 8 às 18 horas. Com o slogan “É tempo de conciliar”, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), levará o serviço de mediação e conciliação para os Terminais Bandeira e Isidória.
Pelo menos 60 mil pessoas devem ser atendidas nessa edição, que tem como meta a realização de 10 mil audiências judiciais e 5 mil procedimentos pré-processuais. O foco é aproximar o judiciário do cidadão e resolver suas questões de forma prática. A expectativa deste ano é aumentar em 10% o número de acordos realizados em comparação a 2023, que registrou 3.491 acordos homologados.
O presidente do TJGO ressaltou a relevância do deslocamento do Poder Judiciário até os terminais de ônibus de Goiânia. “Ao aproximar o Judiciário da sociedade, queremos garantir que todos tenham acesso à justiça, além de trazer mais celeridade aos atendimentos processuais e pré-processuais”, destacou. Carlos França agradeceu também o trabalho de todos os envolvidos na semana, em nome do coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos. “A semana é fruto de um trabalho árduo de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e também da participação da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das parcerias, como a da Prefeitura Municipal de Goiânia e das empresas que acreditam na Semana da Conciliação do TJGO”, finalizou o chefe do Poder Judiciário.
A população da capital poderá procurar um dos terminais ou o Fórum Cível para resolver suas questões relacionadas a divórcios, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, débitos com a Equatorial, entre outros. O atendimento será realizado tanto presencialmente quanto de forma on-line, por meio do whatsapp (62) 99218-2532.
Débitos com a prefeitura de Goiânia também poderão ser negociados durante a SNC, como débitos tributários, fiscais e não tributários, ajuizados ou não, de pessoas físicas e (ou) jurídicas: IPTU/ITU, ITBI, ISS, entre outros. Os atendimentos serão realizados no prédio do Sesc/Fecomércio, por agendamento prévio no site da prefeitura de Goiânia.
Democratização
Para o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, levar a ação para esses espaços busca, também, democratizar o acesso à justiça. “Esta é uma oportunidade para que o maior número de pessoas consigam, enfim, solucionar suas questões, especialmente para aquelas que não têm tempo para se deslocar ao Fórum”, declarou.
Para ajudar no mutirão de atendimentos, o TJGO mobilizará sua equipe de magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam no movimento da conciliação, além de contar com diversos parceiros, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Atendimentos no interior
A 19º Semana Nacional de Conciliação também atuará no interior do Estado. Quem tiver interesse, poderá buscar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) regionais, que oferecerão atendimento por meio do balcão virtual da unidade CEJUSC que atende a cidade onde mora. Segundo Leonys Lopes, “o TJGO não medirá esforços para incentivar o diálogo, além de tornar todo o processo célere e eficiente”.
O que é?
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha promovida pelo CNJ, almejando a resolução de conflitos de maneira rápida e pacífica, incentivando o uso da conciliação como meio de evitar ações judiciais ou de encerrar processos em andamento.