Promotoria alega violação de princípios constitucionais e riscos ao setor agrícola; especialista aponta vícios formais e materiais na legislação estadual O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou em cena para contestar a utilização de recursos da taxa do agro — tributo originalmente destinado ao fomento do setor agrícola — em obras públicas. Em ação recente, a promotoria requereu a suspensão ...
O discurso foi em resposta a declarações do presidente da Fieg acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada Taxa Agro O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto, subiu à tribuna do Palácio Iris Rezende Machado, durante a sessão ordinária da última quarta-feira, 26, para falar sobre a situação de mineradoras que ...