O STF vai julgar anomalias constitucional e orçamentária do Orçamento Secreto na próxima nesta quarta-feira, 7 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o Orçamento Secreto como propõe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. A expectativa está no julgamento da Corte prevista para esta quarta-feira, 7, quando será ...
Condenado a 16 anos de prisão por mandar assassinar Valério Luiz, revisão de prisão de Sampaio foi encaminhado ao STF O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorreu da liminar de soltura expedia ontem, 11, ao ex-vice-presidente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, condenado há 16 anos de prisão por ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz, em 2012. A ...
Paulo Dantas é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público ...
Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido ...