Investigação também mira financiadores e executores de ataques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades ...
Após invasão das sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília (DF), por grupo de extremistas na tarde deste domingo (8/1), o governador Ronaldo Caiado se manifestou, por meio de suas redes sociais sobre os atos. Segue a nota na íntegra: O que aconteceu hoje em Brasília é a tentativa da barbárie se sobrepor às ...
Órgão também pediu desocupação imediata de prédios públicos federais A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ...
Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os acusados já tiveram a prisão ...
Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o ...
O STF vai julgar anomalias constitucional e orçamentária do Orçamento Secreto na próxima nesta quarta-feira, 7 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o Orçamento Secreto como propõe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. A expectativa está no julgamento da Corte prevista para esta quarta-feira, 7, quando será ...
Condenado a 16 anos de prisão por mandar assassinar Valério Luiz, revisão de prisão de Sampaio foi encaminhado ao STF O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorreu da liminar de soltura expedia ontem, 11, ao ex-vice-presidente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, condenado há 16 anos de prisão por ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz, em 2012. A ...
Paulo Dantas é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público ...
Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido ...