STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas ...
Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que ...
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo ...
Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital de Segurança Pública, Anderson Torres, acusado de ter sido omisso e facilitado a ação de vândalos e golpistas que, no último dia 8, invadiram e depredaram o Palácio do ...
Durante audiência de custódia o ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Vieira, disse que "não houve facilitação da PM" para entrada de extremistas na Esplanada O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), preso no último dia 10, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi ouvido pela Justiça um dia ...
Investigação também mira financiadores e executores de ataques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades ...
Após invasão das sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília (DF), por grupo de extremistas na tarde deste domingo (8/1), o governador Ronaldo Caiado se manifestou, por meio de suas redes sociais sobre os atos. Segue a nota na íntegra: O que aconteceu hoje em Brasília é a tentativa da barbárie se sobrepor às ...
Órgão também pediu desocupação imediata de prédios públicos federais A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ...
Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os acusados já tiveram a prisão ...
Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o ...