Em uma ampla conversa com os jornalistas da CNN, Vanderlan tratou sobre interferências do STF no Congresso Nacional, Marco Temporal e Reforma Tributária Em entrevista ao vivo à CNN, na tarde desta sexta-feira (29), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou a importância da separação dos Poderes. Existe uma onda de reclamações entre senadores sobre a intervenção do STF em funções ...
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes. O primeiro réu deverá cumprir a pena em regime fechado O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros ...
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ...
Por 10 votos a zero, os dez ministros do STF suspenderam as leis estaduais de furo do teto de gastos de servidores do estado de Goiás O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a suspensão das leis que possibilitavam o furo do teto constitucional do funcionalismo em Goiás. Todos os 10 ministros seguiram a decisão monocrática de André Mendonça. ...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de ...
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas ...
Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que ...
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo ...
Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital de Segurança Pública, Anderson Torres, acusado de ter sido omisso e facilitado a ação de vândalos e golpistas que, no último dia 8, invadiram e depredaram o Palácio do ...
Durante audiência de custódia o ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Vieira, disse que "não houve facilitação da PM" para entrada de extremistas na Esplanada O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), preso no último dia 10, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi ouvido pela Justiça um dia ...