Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, ...
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, ...
Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de ...
Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” ...
De acordo com o parlamentar goiano, o STF tem extrapolado seu poder de atuação e causado problemas na harmonia entre os poderes O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) usou a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (03) para destacar a necessidade do Congresso Nacional reagir às constantes interferências do Supremo Tribunal Federal em assuntos que são de competência do Legislativo. O ...
Em uma ampla conversa com os jornalistas da CNN, Vanderlan tratou sobre interferências do STF no Congresso Nacional, Marco Temporal e Reforma Tributária Em entrevista ao vivo à CNN, na tarde desta sexta-feira (29), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou a importância da separação dos Poderes. Existe uma onda de reclamações entre senadores sobre a intervenção do STF em funções ...
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes. O primeiro réu deverá cumprir a pena em regime fechado O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros ...
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ...
Por 10 votos a zero, os dez ministros do STF suspenderam as leis estaduais de furo do teto de gastos de servidores do estado de Goiás O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a suspensão das leis que possibilitavam o furo do teto constitucional do funcionalismo em Goiás. Todos os 10 ministros seguiram a decisão monocrática de André Mendonça. ...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de ...