Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche ...
Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de ...
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar ...
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e à prisão do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens na Presidência da República. De acordo com ...
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está ...
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou e o STF cumpriu o mandato de prisão do ex-comandante da PMDF, Fabio Augusto Vieira, na tarde desta terça-feira, 10 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Polícia ...
Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os acusados já tiveram a prisão ...
Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio. Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas ...
Decisão de Moraes cobra relatório do Ministério da Defesa sobre checagem do processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, visualiza possibilidade de crime de abuso de poder e determina que o Ministério da Defesa apresente, em até 48 horas, cópias dos documentos referentes à suposta auditoria nas urnas eletrônicas realizada pelos militares no primeiro ...