O STF vai julgar anomalias constitucional e orçamentária do Orçamento Secreto na próxima nesta quarta-feira, 7
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o Orçamento Secreto como propõe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. A expectativa está no julgamento da Corte prevista para esta quarta-feira, 7, quando será colocada em discussão e votação as ações questionadoras do mecanismo utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro para conseguir apoio político de parlamentares no Congresso na Câmara Federal. Se o orçamento de Bolsonaro cair, cai também o apoio do PT à eleição de Arthur Lira como primeiro-ministro.
O assunto predominou nos bastidores da transição em Brasília na última semana, e ao que tudo indica, continuará sendo tema central em pauta no Planalto Central. De acordo com texto publicado pela jornalista Andréia Sadi, nesta segunda-feira, 5, nas palavras de um aliado de Lula: “A dinâmica de forças na política vai mudar completamente, vai ser um terremoto se o STF derrubar o orçamento secreto”.
A fala desse interlocutor de Lula ao blog de Sadi dá a temperatura da expectativa do núcleo lulista.
A análise da jornalista e apresentadora Andréia Sadi, ressalta ainda que: “Lula, desde que ganhou a eleição, não só ensaiou como contratou uma relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pavimentar os próximos dois anos de seu governo na Câmara. O PT deixou claro desde o início que não iria lançar candidato para concorrer com Lira e, dado sinais de que o presidente da Câmara preferia uma relação direta, Lula prontamente foi se sentar num mano-a-mano com Lira. Como o presidente da Câmara costuma dizer a aliados: não existe relação presidente da Câmara e presidente da República com intermediários”, relata a comunicadora em seu blog.
Por isso, a expectativa pela derrubada do orçamento secreto é grande, considerando que o presidente eleito passou os últimos dias tirando a temperatura das instituições sobre o mecanismo do orçamento secreto e ouvindo líderes políticos, ministros e advogados.
Lira e aliados não devem reagir bem a eventual derrubada
Apesar dos planos do governo Lula, a transição sabe que Lira e aliados não devem reagir bem. Na visão de interlocutores de Lira, uma coisa é modular as emendas do orçamento secreto, chamadas de RP 9. Outra, extingui-las.
Entre políticos do Centrão, a avaliação é que, só na base da distribuição de ministérios, Lula não formará base no Congresso. É preciso mais. E o mais que querem é manter as emendas de relator.
Apesar de menos exposto no tema, o Senado também, nos bastidores, prevê reação negativa e a iminência de uma primeira crise institucional se o STF derrubar todo o orçamento secreto.
Aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliam que parlamentares se acostumaram a fazer política com esse mecanismo e o fim do orçamento de uma hora para outra pode gerar um “trauma”.
Por isso, avaliam que é preciso arrumar um meio termo para que o Congresso participe da confecção do orçamento.
Entendem também que, apesar de saber que é preciso debater o modelo das RP9, o “timing” do julgamento do STF foi ruim, pois pode atrapalhar a votação da PEC da Transição, que já enfrenta resistências.
Por isso, a semana pode ser crucial para a dinâmica de forças de poder na política, e um aperitivo da relação Lula e presidência da Câmara, ocupada por Lira, nos próximos dois anos. *Com informações do Blog de Andréia Sadi