Após a análise da documentação, o Tribunal deve definir pela legalidade ou não das despesas da viagem de Jair Bolsonaro Documentos encaminhados pela Presidência da República ao Tribunal de Contas da União reforçam a tese de desvio de finalidade no uso de recursos públicos na viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos a dois dias de encerrar o mandato, sem ...
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião ...
Além do cancelamento de três concessões da Jovem Pan, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar quase R$ 14 milhões em indenização por “danos morais coletivos” O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão dadas à Jovem Pan. Segundo a Revista Oeste, no processo, o MPF ...
Desembargador Carlos França empossa desembargadores Jeronymo Pedro Villas Boas e Edson Miguel como diretor e vice-deiretor da Ejug, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO. Escola tem como objetivo aprimoramento técnico e humano de magistrados e servidores do Poder Judiciário Ao empossar os novos diretores da Escola Judicial de Goiás (Ejug), em ato realizado na manhã desta ...
A decisão acontece no âmbito da ação movida pela coligação “É a vez do povo!”, formada pelo PT com o PCdoB, na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2020 A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação e inelegibilidade por oito anos do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), além da aplicação de multa de R$ 433 mil ao pastor evangélico. A ...
Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30 O ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, por volta das 17h, após prestar depoimento no inquérito que investiga o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o trânsito de eleitores no Nordeste no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. ...
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e à prisão do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens na Presidência da República. De acordo com ...
Elas estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo. As imagens ...
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está ...
Debate acontece após vazamento recente de imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça A prisão de um homem de 22 anos suspeito de vazar recentemente imagens da autópsia do corpo da cantora Marília Mendonça, efetuada na última segunda-feira (17) pela Polícia Civil do Distrito Federal, pode ser resultado da possível prática de crime de vilipêndio a cadáver. Autoridades policiais investigam ...