Medida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpe O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. O depoimento foi dado no inquérito sobre ...
O caso gira em torno de uma fraude em processo licitatório relacionada à contratação de um caminhão pipa de sua suposta propriedade, registrado em nome de terceiros. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) emitiu uma decisão que ecoa no cenário político de Senador Canedo, condenando o ex-secretário de Administração e Governo, Adevan de Jesus Morais, por improbidade administrativa. O ...
Desembargador Fernando de Castro Mesquita determinou fim da greve e retorno imediato das atividades sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento O desembargador Fernando de Castro Mesquita decidiu nesta terça-feira, 5, por meio de liminar favorável ao Estado de Goiás e da Universidade Estadual de Goiás (UEG), determinando o fim da greve dos docentes ...
Defesa acredita que decisão pode anular condenação, por outro lado, acusação aponta necessidade de confirmação dos desembargadores A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, nesta quinta-feira, 28, em favor de Maurício Sampaio, condenado como mandante no assassinato do radialista Valério Luiz. A magistrada julgava um recurso ordinário em habeas corpus em relação ao interrogatório de Marcos Vinícius ...
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, ...
Intimado pela Polícia Federal a depor sobre suposta tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro, Bolsonaro lança mão do direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. A Estratégia já havia sido antecipada pela defesa do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (22), para prestar esclarecimentos sobre uma suposta tentativa ...
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche ...
Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” ...
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento ...
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de ...