Imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas reforçam a versão apresentada pela defesa A defesa do advogado Sinomar Vaz de Oliveira Junior afirmou que irá solicitar à Justiça a anulação da medida protetiva concedida à deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), após a parlamentar ter, supostamente, descumprido a própria ordem judicial que a amparava. O episódio aconteceu em Rio ...
Promotoria alega violação de princípios constitucionais e riscos ao setor agrícola; especialista aponta vícios formais e materiais na legislação estadual O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou em cena para contestar a utilização de recursos da taxa do agro — tributo originalmente destinado ao fomento do setor agrícola — em obras públicas. Em ação recente, a promotoria requereu a suspensão ...
Com atuação estratégica e técnica refinada, escritório assegura decisão unânime no Tribunal Superior Eleitoral em favor de David Moreira de Carvalho O escritório Danúbio Remy Advogados reafirmou sua expertise em Direito Eleitoral ao conquistar mais uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte, por unanimidade, não conheceu o agravo regimental interposto contra a decisão que já havia confirmado ...
Explanação do voto favorável ao recebimento da denúncia de Alexandre de Moraes comprovou mais uma vez que os golpistas do 8 de janeiro não saíram de casa para passear no parque. Estes tinham objeto certo e intensão dolosa. Com os cornéis no banco dos réus, a direita brasileira ganha uma nova e indispensável oportunidade de se renovar sem subverter-se ao ...
O julgamento dos acusados e possíveis réus será retomado nesta quarta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (25) os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro e aliados para anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante do ex-presidente. Por unanimidade, os ministros validaram o acordo de colaboração, considerado peça-chave para desvendar a trama golpista de 8 de ...
STF sinaliza aceitar denúncia contra Bolsonaro e aliados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) que a Corte esteja condenando "velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O termo é utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para se referir às sentenças proferidas pela Corte. A ...
A defesa do INGOH demonstrou que as acusações eram, na verdade, uma tentativa de retaliação arquitetada por concorrentes e grandes fundos econômicos Apesar da operação Metástase deflagrada em 2019 contra o INGOH, com acusações e suspeitas de desvio de R$ 50 milhões do Ipasgo cujas irregularidades ocorreram no âmbito do contrato de prestação de serviço do órgão com o INGON, ...
A Lei Estadual nº 21.923, publicada em maio de 2023, aumentou o limite para expedição de RPVs de 20 para 40 salários-mínimos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aplicação da Lei de Goiás nº 21.923/2023, que aumentou o teto para expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos, em caso transitado em julgado antes da ...
Em defesa do Município, o advogado Diêgo Vilela apresentou uma contestação ao pedido, destacando a indisponibilidade dos interesses públicos A juíza Carolina Gontijo Alves Bitarães, da comarca de Niquelândia (GO), localizada a cerca de 300 km de Goiânia, negou o pedido de indenização feito pelo filho de um paciente que faleceu por suposta omissão do Município, de um médico e ...
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão ...