Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio ...
As sugestões da Comissão para compor o relatório da Reforma Tributária ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), é resultado de mais de 2 meses de trabalho O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), juntamente com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregaram, na manhã desta quinta-feira (19), as sugestões da Comissão para compor ...
O logotipo está disponível nas cores verde, amarelo e azul, em escala de cinza e em versões monocromáticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (4) o logotipo para as eleições de 2024. Maykon Yamamoto foi o designer responsável por criar o projeto gráfico. A marca é composta por uma hashtag e o texto “Voz da democracia – Eleições ...
Atualmente a operadora realiza mais de 400 mil atendimentos remotos por mês A Hapvida NotreDame Intermédica ultrapassou a marca de oito milhões de teleconsultas no terceiro trimestre de 2023. A operadora, que em 2021 efetuava 190 mil atendimentos remotos por mês, neste ano, realiza mais de 400 mil consultas virtuais mensais. Os números correspondem a todas as soluções oferecidas, como ...
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes. O primeiro réu deverá cumprir a pena em regime fechado O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros ...
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar ...
Entre mais de 9 mil presentes recebidos por Bolsonaro, cerca de 128 não são “personalíssimos” e não poderiam permanecer com o ex-mandatário Cerca de 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) deveriam estar no acervo público, de acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda segundo o órgão, 17 desses ...
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ...
Presidente brasileiro visitará também Angola e São Tomé e Príncipe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo o Ministério das ...
A Equatorial Goiás se manifestou por meio de nota à imprensa sobre o registro de interrupção geral do fornecimento de energia, ocorrido nesta terça-feira, 15, em vários Estados do País, inclusive em Goiás. Segundo a empresa, o problema foi provocado pela atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC)*, de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Em Goiás, ...