As sugestões da Comissão para compor o relatório da Reforma Tributária ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), é resultado de mais de 2 meses de trabalho
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), juntamente com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregaram, na manhã desta quinta-feira (19), as sugestões da Comissão para compor o relatório da Reforma Tributária ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. O documento é resultado de mais de 2 meses de trabalho, com reuniões e debates com os mais diversos setores da economia.
“O Grupo de Trabalho realizou ações extremamente técnicas, com especialistas nas mais diversas áreas e, acima de tudo, com representantes de setores que serão atingidos pela Reforma Tributária. Portanto, nossa expectativa é bastante positiva, uma vez que o documento apresentado tem potencial de colaborar, e muito, com o relator da Reforma. É importante destacar, também, que o Grupo de Trabalho permitiu que a CAE participasse de forma mais efetiva dessas discussões, fomentando ainda mais o debate e dando condições para que os senadores que são membros da CAE, mas não são membros da CCJ, participassem desses debates”, explicou Vanderlan.
Criado em treze de junho, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária realizou uma série de audiências públicas com representantes de diversos setores da economia, autoridades e especialistas sobre o assunto. Ao todo, mais de 50 pessoas foram ouvidas.
Vanderlan, que apresentou 26 emendas ao texto, expressou sua satisfação com o trabalho do grupo, destacando o empenho dos senadores. “A sensação é de missão cumprida. Foram mais de 60 dias de trabalho onde nos debruçamos neste texto para contribuir de forma mais efetiva e objetiva com o relator da proposta. Foi um trabalho gratificante e tornamos a discussão ainda mais democrática”, disse.
O senador Eduardo Braga destacou a importância do trabalho na CAE. “Muito do que ouvi na CAE coincide com o que ouvimos nas audiências na Comissão de Constituição e Justiça, do que ouvimos do setor produtivo, dos Estados e municípios. Acolhemos as sugestões da CAE com o maior carinho e parabenizo a todos por esse importante trabalho”, disse.
As sugestões da CAE foram organizadas pelo senador Efraim Filho, que ficou responsável por consolidar as informações do grupo de trabalho. Entre as principais propostas apresentadas, destacam-se mudanças no tempo de transição e ajustes no Imposto Seletivo.
O senador Izauci Lucas (PSDB-DF) falou sobre as sugestões apresentadas. “Parabenizo os senadores Vanderlan e Efraim pelo trabalho realizado. As contribuições apresentadas traduzem muito bem as nossas preocupações com essa proposta”, observou.