a rede pública estadual de educação básica contará com o serviço de psicologia escolar em todas as unidades escolares para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação
O Parlamento goiano aprovou em segunda e última votação o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino fundamental e médio do estado de Goiás. Mas, para se tornar Lei, a matéria assinada pelos ex-deputados Diego Sorgatto e Cláudio Meirelles, precisa ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
De acordo com o texto, a rede pública estadual de educação básica contará com o serviço de psicologia escolar em todas as unidades escolares para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. O caput determina ainda, que o profissional deve ser habilitado em psicólogo escolar, para atuar junto à comunidade escolar, famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno. O objetivo é aumentar a qualidade e eficiência do sistema educacional, através de intervenções preventivas e recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.
A quantidade de alunos atendidos por cada psicólogo será definida por regulamentação própria, nas respectivas redes de ensino, respeitando a presença mínima de pelo menos um profissional por unidade escolar. Os autores ressaltaram a iniciativa sob a justificativa de que atualmente as escolas registram elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional.
A psicologia escolar, embora seja voltada para uma perspectiva mais clínica e de saúde mental, tem muito a contribuir para os processos educacionais, podendo atuar em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual.
O texto diz ainda que a atuação dos profissionais de psicologia deve considerar não apenas os aspectos individuais dos alunos, mas também do corpo docente. Para além do currículo, dos projetos políticos pedagógicos, dos métodos de ensino, das políticas educacionais e demais características institucionais, auxiliando no dia a dia da escola, por enfrentarem diversas dificuldades e muitas vezes não terem nenhum suporte para resolver essas situações.
Na justificativa da propositura os autores ressaltaram que o projeto é de extrema relevância para o sistema educacional goiano, e que objetiva contribui para o desenvolvimento humano dos alunos, promovendo um ambiente mais seguro e saudável no ambiente escolar. “Com a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino de Goiás, espera-se que seja possível prevenir problemas como violência e bullying, além de contribuir para a formação integral dos alunos, promovendo o bem-estar emocional e psicológico dos estudantes”, diz a justificativa.
Se a matéria foi sancionada pelo Poder Executivo, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) terá seis meses para tomar as providências necessárias para o cumprimento efetivo das disposições do projeto. *Com informações da Agência Assembleia de Notícias