Emendas apresentadas pelo senador goiano abordam diversos temas e visam aprimorar a reforma
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), teve 12 emendas acatadas pelo relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), Senador Eduardo Braga, na tarde desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório da reforma tributária ocorreu durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é um marco significativo na jornada da reforma que visa reestruturar o sistema tributário brasileiro.
O Senador Vanderlan Cardoso expressou sua satisfação com a inclusão das emendas no relatório. “Agora, vamos trabalhar para que outras emendas, igualmente importantes para o país, também façam parte do relatório final, pois as discussões continuam e ainda podemos apresentar mais melhorias.”
As emendas apresentadas por Vanderlan abordam uma variedade de temas, visando aprimorar a proposta da reforma tributária. Destacam-se medidas como o apoio à indústria do turismo, tributação diferenciada para os serviços de saneamento básico, energia elétrica e reciclagem, além da extensão dos benefícios fiscais para montadoras até 2032, com o objetivo de manter os empregos na indústria automobilística do centro-oeste, norte e nordeste, especialmente, do estado de Goiás.
Também se destacam a emenda que busca evitar que o Imposto Seletivo incida sobre insumos das cadeias produtivas, garantindo que ele se aplique apenas aos produtos finais prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente e a emenda que propõe um aumento de recursos para auxiliar os municípios que possam perder arrecadação com a nova emenda constitucional.
Calendário – Em relação ao calendário, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para que os demais senadores analisem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, agendadas para o dia 7 de novembro. Um acordo com lideranças partidárias e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca encaminhar a PEC de volta à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro.