A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 2.750/2024, que destina R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Aprovada em regime de urgência, a proposta agora segue para deliberação no Plenário do Senado.
O FGO é um instrumento fundamental para viabilizar crédito para pequenos produtores, garantindo aos bancos o pagamento de parcelas de empréstimos inadimplentes. Com essa segurança adicional, as instituições financeiras podem ampliar a oferta de financiamentos, facilitando o acesso dos agricultores familiares ao crédito. Segundo o projeto, os recursos serão direcionados à compra de insumos, sementes e ao custeio das atividades agrícolas, fortalecendo a estrutura produtiva dos pequenos produtores.
“O FGO cobre parcelas de empréstimos não pagas, proporcionando aos bancos uma segurança maior para financiar nossos pequenos produtores”, afirmou o senador Vanderlan Cardoso, ressaltando o impacto positivo da medida para o desenvolvimento do setor.
O senador também destacou a relevância dos recursos destinados à agricultura familiar em Goiás, mencionando iniciativas locais que têm apresentado bons resultados. “Temos direcionado recursos para os Arranjos Produtivos Locais, como o da piscicultura, apicultura e hortas comunitárias, e obtido excelentes resultados,” disse Vanderlan.
A aprovação desse projeto na Comissão de Assuntos Econômicos reafirma o compromisso do senador goiano em fortalecer a agricultura familiar em Goiás e no Brasil, setor que contribui para a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconômico de várias regiões do país. “O projeto segue para votação em Plenário onde vamos continuar acompanhando essa importante matéria para os nossos produtores rurais”, finalizou Vanderlan.