Comissão de Assuntos Econômicos realiza última sessão do ano com balanço positivo
Em sua última reunião deliberativa, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal recebeu uma análise otimista do presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que considerou o ano extremamente positivo e produtivo. Os números da CAE refletem a intensa atividade ao longo do ano, com 58 reuniões ordinárias, 15 audiências públicas e a aprovação de 150 projetos.
Para o presidente, um dos principais destaques em 2023 foi a constituição do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, que desempenhou papel fundamental no relatório final do senador Eduardo Braga, à PEC 45/2019.
Criado em 13 de junho, o Grupo coordenado pelo senador Efraim Filho realizou uma série de audiências públicas com representantes de diversos setores da economia, autoridades e especialistas. Ao todo, mais de 50 pessoas foram ouvidas.
“Foram dois meses de muito trabalho e o GT da Reforma Tributária desempenhou ações técnicas, ouviu especialistas nas mais diversas áreas e, acima de tudo, ouviu representantes de setores que serão atingidos pela posposta. O Grupo permitiu, ainda, que a CAE participasse de forma mais efetiva das discussões, fomentando ainda mais os debates em torno da importante proposta”, relembrou Vanderlan.
Dentre os notáveis feitos da CAE, o programa “Desenrola Brasil” também merece destaque, beneficiando mais de 40 milhões de brasileiros ao possibilitar o pagamento de dívidas com descontos de 100%. Além disso, o Arcabouço Fiscal proporcionou condições essenciais à equipe econômica para o planejamento e execução do orçamento da União.
Um comprometimento destacado com a educação também marcou o ano, com aprovação do projeto que prevê a implementação da Bolsa Estudantil do Ensino Médio, visando combater a evasão escolar.
“A CAE encerra o ano com resultados expressivos e contribuições significativas para diversas áreas-chave da sociedade brasileira e da economia do nosso país”, avaliou Vanderlan.