TSE ainda não definiu data da cerimônia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da República e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda ...
Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio. Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas ...
Decisão de Moraes cobra relatório do Ministério da Defesa sobre checagem do processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, visualiza possibilidade de crime de abuso de poder e determina que o Ministério da Defesa apresente, em até 48 horas, cópias dos documentos referentes à suposta auditoria nas urnas eletrônicas realizada pelos militares no primeiro ...
Para a Ministra Cármen Lúcia o conteúdo propaga a desinformação Na última sexta-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), no trecho de 0 a 1 minuto e 32 segundos, que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incentivar o aborto. O pedido de defesa apresentado pelo ...
Ministro afirma ser notório que condenações contra ex-presidente foram anuladas O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) tire do ar propaganda em que chama Lula (PT) de “corrupto” e “ladrão”. Ele determinou ainda que a coligação do presidente seja multada no valor de R$ 50 mil cada vez ...
Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o canal Lula Flix, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato, fosse tirado do ar. Com a decisão, os ministros confirmaram o ...
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições. “Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não ...
Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a remoção de trechos de uma live transmitida pela campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em que o ex-presidente interage com artistas e outras personalidades. A remoção havia sido determinada ontem (28) pelo relator do caso, ministro ...
Busca pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de ...
Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, ...