Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para ...
O parlamentar será responsável pela análise e emissão de pareceres sobre a proposta até o dia 29 de junho O deputado estadual Lucas do Vale (MDB) foi escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024. A definição, por parte do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), Renato de Castro ...