Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio ...
De acordo com o parlamentar goiano, o STF tem extrapolado seu poder de atuação e causado problemas na harmonia entre os poderes O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) usou a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (03) para destacar a necessidade do Congresso Nacional reagir às constantes interferências do Supremo Tribunal Federal em assuntos que são de competência do Legislativo. O ...
Em uma ampla conversa com os jornalistas da CNN, Vanderlan tratou sobre interferências do STF no Congresso Nacional, Marco Temporal e Reforma Tributária Em entrevista ao vivo à CNN, na tarde desta sexta-feira (29), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou a importância da separação dos Poderes. Existe uma onda de reclamações entre senadores sobre a intervenção do STF em funções ...
Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na ...
Vereadora em Goiânia, ela recebeu mais de 29 mil votos para o Congresso Nacional e ficou na suplência Sabrina Garcez usou suas redes sociais na noite deste domingo (2/10) para agradecer aos eleitores que confiaram e votaram nela para deputada federal em Goiás. Foram mais de 29 mil votos, que deixaram Sabrina como uma das suplentes ao cargo. "Infelizmente não ...