Senador presidiu reunião da CAE que aprovou indenização e pensão especial a vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, sob a presidência do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), aprovou nesta terça-feira (13) um importante projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). A medida, ...
Durante a última reunião do semestre da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a conduzir audiências públicas e apresentar ajustes ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Este projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, chega em breve, no Senado Federal, para ...
Senador Vanderlan, presidente da CAE, destacou a importância do projeto para as pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), aprovou o projeto de lei 1.252/2019, que visa garantir o passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pelo senador Romário ...
Conforme dados do Portal da Transparência Previdenciária, em setembro de 2023, a fila de pedidos para perícias médicas iniciais ultrapassava a marca de 635,8 mil requerimentos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deu o aval ao projeto de lei (PL) 4.426/2023, que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A ...
Para o senador, a Comissão de Assuntos Econômicos cumpre o seu papel em analisar e votar de forma célere importantes pautas econômicas do país A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar 93/2023 que cria o novo Regime Fiscal, conhecido como arcabouço. Aprovado com 20 votos favoráveis ...