Projeto de Lei pretende ampliar a proteção legal de crianças e adolescentes que geram renda para sua família BRASÍLIA - Os deputados federais Pedro Campos (PSB- PE) e Duarte Junior (PSB-MA) protocolaram, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3917/23, que altera a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores. O ...
Cerimônias aconteceram pela manhã, em Brasília, e à tarde, na Assembleia Legislativa. Prefeito parabenizou eleitos e disse reconhecer importância do Parlamento na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito O prefeito Rogério Cruz participou, nesta quarta-feira (01/02), da solenidade de posse dos deputados federais na Câmara dos Deputados, em Brasília, e da cerimônia de posse dos deputados estaduais ...
Eleitas deputadas estaduais por dois mandatos consecutivos, Adriana e Lêda deixarão o Parlamento goiano em 31 de janeiro de 2023 Adriana Accorsi e Lêda Borges foram eleitas deputadas federais e representam, a partir de 2023, Goiás no Congresso Nacional. Defesa da mulher continuará sendo a principal bandeira das duas goianas. A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) conta, em sua 19ª ...