Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes” Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria ...
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa ...
Goiás terá seis mulheres representando o estado na Câmara dos Deputados e uma delas recebe a maior votação da história. Silvye Alves, jornalista e apresentadora recebeu mais de 250 mil votos Com uma votação espetacular e animadora, a jornalista e apresentadora, Silvye Alves protagonizou a apuração dos votos válidos anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidata do União Brasil ...