A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e última votação o projeto de lei assinado pelo deputado Charles Bento (MDB), que dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor. A propositura aprovada nesta quarta-feira, 22, segue agora, para sansão do Governador Ronaldo Caiado (UB). De acordo com o parlamentar, ...
A Alego realizou encontros com representantes do turismo para estimular prefeitos a construírem os planos municipais de turismo. Coronel Adailton lembra que os planos são essenciais para nortear o setor. Cruciais para orientar o desenvolvimento turístico, os planos municipais de turismo vêm ganhando força em Goiás e contam, para isso, com a contribuição do Poder Legislativo. Em dezembro de 2022, ...
Projeto de lei que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento da Endometriose, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de março, foi aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goiás nesta terça-feira, 14. A propositura assinada pelo deputado Bruno Peixoto (UB), presidente da Casa, segue agora, para sansão do Governador Ronaldo Caiado (UB). “Março é o ...
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta terça-feira, 14, em segunda e definitiva votação a criação do Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Arte Terapia e Musicoterapia para Pessoas com Síndrome de Down. A matéria assinada pelo deputado Wilde Cambão (PSD), segue agora, para sanção da Governadoria. Segundo o parlamentar, os primeiros relatos da deficiência mental mais tarde intitulada ...
Por 29 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário concedeu aprovação definitiva, em segunda fase, ao projeto de lei complementar nº 6915/19, do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A matéria altera a Lei Complementar n° 117, de 5 de outubro de 2015. O objetivo é simplificar a legalização de empresas, visando a criação de um ambiente de negócios sem burocracia e competitivo, dando ...
Em sessão nesta 5ª-feira, 9, os deputados aprovaram em segunda e última votação as quatro matérias que fazem parte do Pacote Social do Governo do Estado. As propostas vão beneficiar crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. O Plenário aprovou ainda projetos do Tribunal de Justiça e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. No total foram ...
Com o aval de todas as parlamentares da 20ª Legislatura, projeto tem como finalidade acolher denúncias, encaminhar medidas cabíveis e prevenir situações de assédio, discriminação e violência doméstica Reconhecendo e valorizando o papel feminino na sociedade e atuando de forma concreta em prol de políticas públicas voltadas para o combate da violência doméstica, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás ...
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram, em 1ª votação, os quatro projetos que fazem parte do Pacote Social enviado pela Governadoria e entregue ao presidente da Alego pela primeira-dama, Gracinha Caiado. As matérias beneficiam crianças e adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. Ainda na extra, os parlamentares apreciaram outras 28 propostas. Na ordinária, eles discursaram, destacando ...
O deputado estadual Gugu Nader (Agir) declarou apoio ao pacote de ações e projetos sociais da primeira-dama, Gracinha Caiado, durante a sessão Plenária desta quarta-feira, 8. O parlamentar usou a tribuna do para engrandecer a iniciativa da primeira-dama, Gracinha Caiado, que foi até a sede do Legislativo goiano na tarde da última terça-feira, 7, para entregar pessoalmente o pacote de ...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei de nº 2532/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que propõe a criação da Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas Projeto de lei que propõe Política Estadual de Educação no Trânsito em escolas goiaas foi aprovado em primeira votação pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A iniciativa proposta pelo ...