Governadores estão usando a Reforma Tributária como argumento para aumentar imposto estadual. Vanderlan condena a prática.
Durante a abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (28), o presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), expressou sua inquietação em relação ao aumento das alíquotas de ICMS promovido por diversos estados, incluindo Goiás. O argumento dos governadores é a de que a Reforma Tributária diminui a arrecadação do estado. Contrariando essa justificativa, Vanderlan apontou que a Reforma Tributária ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, não tendo sido aprovada ainda, e não sendo possível afirmar que haverá redução na receita de um ou de outro estado.
Em sua crítica contra o aumento de impostos, Vanderlan cita o Estado de Goiás e apresenta números positivos em relação à arrecadação, mostrando que não existe necessidade de aumentar o peso da carga tributária sobre os ombros da população goiana. “Levantamentos que fizemos mostram que o aumento da receita de ICMS em Goiás, entre 2020 e 2022, foi de 35%, e isso aconteceu em plena pandemia. A Reforma Tributária veio para simplificar e reduzir impostos. E, infelizmente, o aumento do ICMS pelos estados vai afetar intensamente os brasileiros mais humildes, que vivem com uma renda menor”, avaliou o senador.
Vanderlan tem defendido a redução de impostos em todas as esferas do Poder Público. Ele foi relator do projeto de desoneração da folha de pagamento, durante a pandemia, e aposta na derrubada do veto do presidente ao mesmo projeto, nas próximas semanas. Também se apresentou contra a Reforma Tributária que saiu da Câmara, sendo responsável por 16 emendas que melhoraram o texto, evitando prejuízos para Goiás.
Banco Central – Durante a mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os cargos de diretores do Banco Central. As indicações agora seguem para o Plenário.
Durante a sabatina na CAE, ambos os indicados defenderam a autonomia do Banco Central. Paulo Picchetti destacou que a independência da autoridade monetária. “Foi uma escolha democrática e deve ser respeitada”. Rodrigo Alves Teixeira também ressaltou a necessidade de autonomia, reconhecendo a importância de um “diálogo democrático” entre a instituição e o Palácio do Planalto.