Desde o lançamento, em 23 de outubro, conjunto de iniciativas do Programa está em execução. Projeto de Lei do plano de requalificação do Centro foi entregue em 7 de dezembro à Câmara Municipal
Símbolo de riqueza cultural e arquitetônica de Goiânia, o Centro é um dos setores de maior importância histórica e emblemática da Capital. Desde o início da gestão Rogério, a idealização de ações para requalificação do Setor Central esteve entre as prioridades. Lançado em 23 de outubro deste ano, o Programa Centraliza reúne uma série de iniciativas voltadas à moradia, lazer, trabalho, comércio, educação e investimentos.
“O Centraliza está em execução desde o dia do lançamento, para que o Centro volte a ser um local atrativo a moradores, empreendimentos e toda a população. Temos orgulho e honra em implantar um pacote de ações que representam o maior incentivo para desenvolvimento econômico e requalificação da Região Central na história da nossa Capital”, destaca o prefeito Rogério.
Ações de início imediato foram executadas logo em outubro, como a instalação de 80 novos abrigos em pontos de ônibus na região, inclusão do Mercado Central como ponto de atendimento do Refis, recapeamento asfáltico, troca de iluminação e retirada de fios irregulares por meio do Programa Cidade Segura.
A proposta que trata do Plano de Requalificação do Centro de Goiânia foi entregue à Câmara Municipal, pelo prefeito Rogério, no dia 7 de dezembro. O texto inclui incentivos fiscais no IPTU, ITBI e Taxa de Localização, com descontos que chegam a dez anos, além de investimentos em recapeamento asfáltico, troca de iluminação por LED e a revitalização de espaços com importância histórica, cultural e econômica para a cidade.
Infraestrutura
Cerca de um mês após o lançamento do Programa Centraliza, o prefeito Rogério lançou, em 24 de novembro, as obras de pavimento asfáltico, das calçadas e da modernização da iluminação pública com lâmpadas em LED em 30 ruas do Centro de Goiânia. As avenidas Araguaia, Tocantins, Paranaíba, 74 e 68 também recebem as obras.
O trabalho, por meio do Programa 500 km, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está sendo realizado por blocos de ruas, para causar o mínimo impacto possível no trânsito. A recuperação de calçadas deterioradas do Centro também será executada pelas equipes. A previsão para conclusão é em abril do próximo ano.
Incentivos fiscais
O Plano de Requalificação do Centro de Goiânia também prevê uma série de benefícios fiscais para fortalecer o comércio e o surgimento de novos negócios na região. Os estímulos para movimentar a adesão ao Programa Centraliza devem ficar em torno de R$ 86 milhões em 2024, R$ 90 milhões em 2025 e R$ 93 milhões em 2026.
Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apontou que proprietários de cerca de 12 mil imóveis residenciais, outros 7,2 mil imóveis comerciais e quase 100 lotes vagos para possíveis construções poderão ser contemplados pelo projeto de requalificação com incentivos fiscais.
O projeto de Lei prevê que setores de gastronomia, cinemas, brechós, livrarias, clínicas, medicina, estética, escolas, veterinária, informática, guarda e vigilância e hotelaria poderão ser isentos totalmente do IPTU e taxa de localização por 5 anos e 60% até 10 anos. Outros segmentos contarão com isenção de 100% por 3 anos e 40% por mais 2 anos.
Para imóveis submetidos a reformas Retrofit, que preservam a arquitetura original, o benefício do IPTU também será de 100% por 5 anos e 40% até 3 anos. Imóveis residenciais novos e antigos terão isenção do imposto de 100% por 5 anos e 60% até 10 anos. Nos três casos, o proprietário deverá revitalizar calçada e fachada do imóvel para requerer o benefício.
Estacionamentos contarão com isenção de 100% por 15 anos. O projeto também prevê isenção das taxas de execução de obras, parcelamento do solo e ambiental para os ramos da gastronomia, cinemas, brechós, livrarias, clínicas, medicina, estética, escolas, veterinária, informática, guarda e vigilância, hotelaria e franquias.
Há ainda redução de 5% para 2% sobre a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para escolas, informática, saúde em geral (hospitais/clínicas/laboratórios), medicina veterinária, cuidados pessoais e estética, guarda e vigilância.
Mais segurança
Como parte das ações já em execução por meio do Programa Centraliza, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) iniciou, no dia 5 de dezembro, ação que se estenderá por todo o mês para reforçar a segurança na Região Central durante as festividades de fim de ano. Uma equipe de 20 agentes e nove viaturas realiza trabalho preventivo para combater a criminalidade e proporcionar maior sensação de segurança a quem frequenta o Centro, especialmente para compras natalinas.
A operação é formada pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupo de Operações com Cães e a Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito.
Rearborização
Com o propósito de requalificar o Setor Central, a gestão do prefeito Rogério estabelece, dentre outros eixos, o projeto de rearborização. Em cumprimento à iniciativa, foi lançado no dia 14 de dezembro o “Rearboriza Goiânia” no Centro, com o plantio imediato de 170 mudas de árvores. As avenidas Tocantins e Araguaia foram contempladas com exemplares de espécies nativas do Cerrado, como aroeira pimenteira, resedá, ipê jardim e aroeira salsa, todas de pequeno e médio porte.
O “Rearboriza Goiânia” está na 3ª etapa, como parte do Programa Centraliza. A 2ª etapa da ação ambiental foi realizada em junho deste ano na Rua Quintino Bocaiúva, no Setor Campinas. A via recebeu 150 mudas que foram cuidadas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e pela população em 3,78 quilômetros, revitalizando o bairro considerado o mais quente e menos arborizado de Goiânia por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Em junho de 2021, a Amma realizou a primeira edição do Rearboriza Goiânia, com o projeto piloto na Rua Dr. Olinto Manso Pereira (Rua 94), no Setor Sul, que se transformou, então, na via mais arborizada de Goiânia. A rua havia sido arborizada anos atrás, mas perdeu tal característica após a retirada de árvores, muitas das quais já doentes, e a expansão do comércio na região. Em ambos os casos, as mudas plantadas já estão jovens, em médio porte, o que colabora para a melhoria do clima na região.
No Setor Central e em todas as regiões da Capital, a população pode solicitar o plantio de árvores em calçadas pelo WhatsApp do Disque-Árvore: (62) 99639-7495. Basta o solicitante preencher o formulário e enviar fotos da calçada. Técnicos da Amma avaliarão os aspectos das calçadas e indicarão a melhor espécie para plantio, que será realizado pelo órgão ambiental.