Roberto Naves foi o anfitrião do encontro promovido pela AGM e FGM que contou com a presença de 36 chefes do executivo
A situação orçamentária atual dos municípios foi pauta da reunião nesta quinta-feira, 31, em Anápolis. Liderado pela Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM), representadas por seus presidentes, Haroldo Naves (MDB) e Carlão da Fox (Republicanos), respectivamente, o encontro teve como anfitrião o prefeito Roberto Naves e contou com chefes do executivo de 36 cidades goianas.
De forma coletiva foram debatidas demandas que impactam diretamente todos os municípios brasileiros, mas em especial o território goiano. Também foi realizado um levantamento de demandas que precisam ser levadas para o governo federal, para que assim alinhem as necessidades coletivamente.
“Fizemos um balanço em relação à crise dos municípios, queda da arrecadação e o aumento das despesas. Com isso, deixamos acordada a paralisação no dia 14 de setembro, às 9h, na Assembleia Legislativa, para uma audiência pública com a presença de autoridades dos tribunais de Justiça e de Contas, deputados estaduais e federais, e do governo estadual. E assim, caminhando para a paralisação nacional, mobilizada pela Confederação dos Municípios”, explicou Haroldo Naves.
Carlão da Fox conta com a adesão em massa dos prefeitos goianos. “Estamos convocando os prefeitos dos 246 municípios para a paralisação. A união das forças faz a diferença”, ressaltou.
A principal pauta entre os prefeitos é a arrecadação das cidades que está em queda, principalmente em relação aos recursos oriundos de repasses de ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro ponto trabalhado nessa mediação é referente às despesas que seguem em alta, fazendo com que o balanço não feche, principalmente para os municípios menores.
“O repasse do governo federal para dar merenda por dia para nossos alunos é de R$ 0,40. O que se compra com esse valor? E para chegar a um valor possível para adquirir a merenda, é o município que paga. O Fundeb, que deveria ser uma forma de custear o salário dos servidores e ainda ser utilizando como investimento, não custeia nem 70% do salário. O pacto federativo precisa ser readequado, pois de cada R$ 100 que é arrecadado no País, R$ 70 fica com o governo federal, R$ 20 com o Estado e apenas 10% com os municípios. No entanto, as pessoas ficam é nos municípios, onde surgem as demandas”, exemplificou o prefeito Roberto Naves, sobre as defasagens e problemáticas no repasse do dinheiro público.
Apesar das questões e apontamentos levantados durante toda a reunião dos prefeitos, o líder do executivo anapolino ponderou que a cidade está em um caminho certo. Entretanto, descreve a necessidade de apoiar e colaborar para o crescimento coletivo de todas as cidades goianas.
Influência do Governo estadual
“Anápolis fez o dever de casa em relação aos temas discutidos, mas não podemos deixar de apoiar e procurar colaborar para o crescimento de outros municípios. Precisamos que todos caminhem para a estabilidade, e assim garanta uma segurança para eles também. Sabemos da importância da cruzada que nosso governador Ronaldo Caiado (UB) está traçando contra esse modelo da reforma tributária, e estamos ao lado dele indo batalhar junto”, relatou Naves.
Entre os presentes, estava o prefeito de Catalão, Adib Elias (PP), que expôs que o posicionamento e discurso dos chefes do executivo não é coisa boba ou falsa. Adib reforça que não são apenas as cidades goianas que sofrem com o déficit, mas todos os municípios do país estão sendo afetados com as questões financeiras.
“Isso aqui foi uma reunião muito importante e, infelizmente, podemos dizer que todas as prefeituras estão falidas. Podemos ver isso através também de uma cidade fora de Goiás. Um exemplo claro é o prefeito de Uberlândia (MG), uma das principias cidades do país, que deu uma declaração que estava quase em uma pré-falência. Tenho certeza que tudo que está acontecendo em todas as cidades goianas não é balela e nem invenção dos prefeitos. Tudo isso é uma situação real e clara. Essa reunião é importante e terá posicionamento de todos os prefeitos”, pontuou Adib Elias.
Entre outras metas que serão buscadas a partir desse encontro com os prefeitos e a paralisação prevista para o dia 14 está a vontade de trazer mais recursos para os municípios a fim de manter o direito de acesso aos serviços públicos de qualidade para toda a população anapolina e goiana.
“Essa reunião vai trazer muitos frutos para toda população goiana. Quando falamos em Prefeitura e poder público municipal, estamos falando de quem cuida das pessoas e estamos lutando para termos mais recursos e assim garantir sempre uma saúde melhor, vagas nas creches, entre outras coisas que fazem parte da necessidade de todos”, conclui Roberto Naves.