Parlamentar goiano tem participado de diversos debates sobre a Reforma Tributária defendendo mudanças para que o texto não prejudique Goiás
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, nessa sexta-feira (15), para debater os rumos da Reforma Tributária que está em discussão do no Senado Federal. O evento foi realizado pelo deputado estadual Wagner Neto (Solidariedade) com o apoio da Associação Goiana de Municípios (AGM) e Federação Goiana de Municípios (FGM) e contou com a participação de diversos prefeitos, secretária estadual de finanças, secretários municipais de finanças, lideranças empresariais e demais pessoas interessadas nas discussões em torno do projeto, como representantes da Controladoria Geral do Estado de Goiás e contadores. Vanderlan falou sobre o andamento do projeto no Senado e destacou o empenho da Casa em realizar modificações no texto, para aprimorar a proposta que visa alterar o sistema de cobranças de tributos no País.
Vanderlan explicou que não é contra a reforma, mas deixou claro que o texto precisa ser aperfeiçoado antes de colocar em votação. “Não é ser contra a reforma tributária, mas nós precisamos mudar alguns pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados para que os estados em desenvolvimento, incluindo o nosso estado de Goiás, não seja prejudicado. A reforma tributária, ao meu entender, tem que ser para beneficiar, para melhorar, para desburocratizar, e em alguns pontos do texto que foi aprovado a gente vê ao contrário. Os estados, principalmente os que estão em desenvolvimento, como Norte, Nordeste, Centro-Oeste, poderão ser muito afetados caso se aprovem da forma que está e não haja mudança”, destacou.
Questionado sobre a chance de o Senado Federal realizar mudanças no texto, Vanderlan afirmou que seria muito difícil que o texto seja aprovado da forma que está. “Ora, se não houver as mudanças, não vai ter reforma tributária. É essencial fazer correções, principalmente no que diz respeito ao Conselho Federativo. Ele tá confuso. E aí eu quero ressaltar a preocupação do Governador Ronaldo Caiado quando ele diz, ‘olha, vai deixar de ter a figura de Governador. Vamos nomear só o CEO aí nos estados?’ E também a questão das leis complementares. As leis complementares vão ser elaboradas praticamente pela Câmara Federal, se o texto ficar como está. Então o Senado vai ser deixado de lado, pois a Câmara quem sempre daria a palavra final. Então você acha que o Senado Federal, com seus 81 senadores e senadoras, vai concordar e não participar dessas leis complementares?”, pontua Vanderlan.
De acordo com o deputado Wagner Neto, a audiência pública mostrou a capacidade de mobilização dos goianos na busca de uma reforma que não prejudique estado. “Não é que nós não queremos que o Brasil tenha uma reforma tributária, mas sim que nós possamos melhorar o texto para que o estado de Goiás não seja afetado do jeito que está sendo. Mais do que isso, estamos demonstrando que o povo goiano está mobilizado para poder reivindicar que o Senado possa melhorar esse texto.
O presidente da Fieg, Sandro Mabel, demonstrou preocupação em relação ao texto que trata dos incentivos fiscais. Mabel pediu que o Senado suprima a parte do texto que derruba gradualmente os incentivos nos estados. “Isso fará com que muitas empresas certamente saiam do estado. Não tem outra forma, ela não vai ficar em um estado que não tem mercado consumidor. Falando da indústria automobilística, por exemplo, em que todos os kits vêm pelo oceano, descarregam no porto, depois transporta para cá, fabrica o carro, e por fim transporta para o centro consumidor. Será que essas empresas vão ficar aqui? Então, pelo menos até que se crie algum outro tipo de artimanha para nós segurarmos essas empresas, é preciso suprimir essa parte do texto”, disse Mabel.
O senador Vanderlan lembrou que esses debates vão contribuir para o aperfeiçoamento do texto em análise no Senado. De acordo com o parlamentar, o trabalho realizado nos estados, juntamente com as audiências públicas da CAE, dará condições de para os senadores proporem mudanças na reforma, diminuindo seu impacto negativo em alguns setores e nos estados em desenvolvimento, que é a grande preocupação no momento. “Todos nós somos favoráveis a uma reforma tributária, mas uma reforma que venha contemplar estados em desenvolvimento, que venha a ajudar, que venha a desburocratizar o sistema. Então esse debate é muito importante e tem enriquecido muito, principalmente no Senado Federal, através das audiências públicas realizadas na CAE”, destacou.