O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso destaca que muitas mulheres vivem com o agressor por ter medo de não conseguir meios para sobreviverem sozinhas
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deu o aval ao projeto de lei 3.324/2023, que estabelece prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família. Em um mês dedicado à mulher, a notícia é recebida como um avanço significativo.
O senador Vanderlan destacou a importância do projeto, lembrando que o País ainda acumula números muito negativos quando se trata da violência contra a mulher. “Existem levantamentos que apresentam números alarmantes, com 3 a cada 10 brasileiras enfrentando violência doméstica. E muitas delas ainda vivem com o agressor por medo de não conseguir sobreviver sozinha, e isso gera outra violência. Então vejo esse projeto como algo positivo”, avaliou.
A prioridade não se limita à mulher vítima, estendendo-se aos seus dependentes. Mesmo em casos de reingresso no Bolsa Família após desligamento, a preferência é mantida. O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na CAE. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Durante todo o mês de março o Senado Federal irá priorizar projetos que beneficiam as mulheres, em uma alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. “Temos uma bancada feminina atuante, e o Senado, de modo geral, reconhece a importância desses projetos que beneficiam as mulheres”, disse Vanderlan.