Em 2022, município aplicou R$ 27 milhões em investimentos no primeiro quadrimestre. Em 2023, valor subiu para R$ 52,1 milhões. Prefeito atribui crescimento à modernização do Código Tributário Municipal e ao esforço fiscal da gestão. Ele ressalta poupança, da ordem de R$ 900 milhões no ano passado, para realização de obras do programa Goiânia Adiante. “Nossa missão é construir uma cidade melhor, cada vez mais à altura do povo, com serviços públicos de excelência e qualidade de vida para todos”, pontua
O prefeito Rogério Cruz destacou o crescimento de 85,60% nos investimentos do município em relação a 2022, na tarde desta terça-feira (04/07), durante prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023, na Câmara Municipal de Goiânia. Ele atribui o crescimento à modernização do Código Tributário Municipal e ao esforço fiscal da gestão.
“Esta Casa votou, em 2021, o Código Tributário Municipal, instrumento que modernizou a receita e contribuiu para o bom resultado que tivemos com a arrecadação de ISS, que registrou aumento real de 12,51%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa medida, aliada aos esforços da nossa gestão, contribuiu para o cumprimento das metas, das obrigações legais, e para a realização de mais investimentos em prol dos contribuintes. Em 2022, aplicamos R$ 27 milhões em investimentos, e, em 2023, esse valor aumentou para R$ 52,1 milhões, representando crescimento de 85,60%”, ressalta Rogério Cruz.
O prefeito afirma, ainda, que os investimentos foram destinados para áreas prioritárias da administração, como infraestrutura, saúde e educação, “tendo em vista proporcionar serviços públicos de qualidade e promoção do desenvolvimento sustentável em nossa cidade”. Segundo ele, “mesmo diante dos desafios enfrentados neste período, conseguimos resultados superpositivos, o que evidencia a responsabilidade e o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos”.
Ao citar as obras em execução pelo Goiânia Adiante, Rogério Cruz disse que o programa foi concebido para ser implantado ao longo de dois anos, o que significa que os recursos a serem investidos correspondem à arrecadação de 2022, 2023 e 2024. O programa Goiânia Adiante prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
“No ano passado, graças a uma gestão financeira responsável, conseguimos poupar cerca de R$ 900 milhões, o que viabiliza a realização de obras de grande impacto positivo em nossa cidade. Essa capacidade de poupança e o planejamento cuidadoso dos investimentos demonstram a seriedade e o compromisso da nossa gestão em cumprir com todos os compromissos assumidos”, disse.
O prefeito agradeceu o apoio dos vereadores às ações que proporcionam melhorias na capital, e reafirmou compromisso de trabalhar em conjunto por novas conquistas. “A nossa missão é construir uma Goiânia melhor, cada vez mais à altura do povo goianiense, com serviços públicos de excelência e qualidade de vida para todos os seus habitantes. Conto com o apoio de todos os vereadores e com a participação ativa da população para alcançarmos nossos objetivos comuns”, afirma.
Relatório
O secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves, foi o responsável por apresentar o relatório da prestação de contas para os vereadores. De acordo com o balanço, o montante bruto arrecadado pela prefeitura no quadrimestre teve acréscimo de 1,26% em relação ao mesmo período do ano passado. Passou de R$ 2,45 bilhões para R$ 2,58 bilhões. As despesas correntes ficaram em R$ 2,58 bilhões contra R$ 1,98 bilhão, variação de 25,49%.
Sobre a arrecadação, o secretário explicou que, neste quadrimestre, ocorreu queda de 8,9% em relação ao ano passado, em decorrência da mudança no calendário fiscal. “No ano passado, em 2022, o lançamento do IPTU foi em janeiro, com o lançamento da primeira parcela em fevereiro. Neste ano, em razão dos ajustes necessários pelo Código Tributário, nós mudamos para abril e, com isso, boa parte da arrecadação teve ingresso apenas de maio adiante”, diz.
“Um outro ponto importante é o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Nós tivemos um incremento de arrecadação de 16,9%, o que mostra que o mercado imobiliário está reaquecido, e isso se reflete na melhoria da arrecadação”, analisa Vinícius Alves.
Já em relação aos repasses constitucionais, na área da Saúde foram aplicados R$ 388,2 milhões, o que representa 23,5% da receita, acima do índice mínimo estipulado de 15%. Na Educação, foram investidos R$ 377,5 milhões, índice de 22,85% no primeiro quadrimestre. O percentual constitucional é de 25%.
Em relação à dívida consolidada líquida, Goiânia manteve índice de 21,36%, bem inferior ao percentual de alerta estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 90%, e do limite estabelecido pelo Senado Federal, que é de 120%.
O secretário destaca, ainda, os benefícios concedidos aos servidores. O município pagou, integralmente, as datas-bases de 2020 a 2022. No pós-pandemia, foi retomado o pagamento do quinquênio, além da implantação de planos de carreira, auxílio-locomoção, reajuste de gratificações e ajuda de custos para diversas categorias. Os gastos com pessoal foram fixados em 47,32% da receita consolidada líquida, portanto, abaixo do limite prudencial de 51,30%, de acordo com a LRF.
Vereadores
O presidente da Comissão Mista, Cabo Senna, afirma que “é importante a presença do prefeito para esclarecer pontos que vereadores e a população têm levantado. Ele responde a todas as questões”, aponta.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Anselmo Pereira, ressalta que o próprio Rogério Cruz, quando vereador, ajudou a elaborar a Lei que estabelece a prestação de contas a cada quadrimestre. Ele listou avanços realizados pela gestão, como a manutenção do valor da tarifa do transporte coletivo e “o maior programa de legalização fundiária de Goiânia”.
“Eu também quero destacar o programa de asfaltamento nos bairros, que são 13 beneficiados, não só a pavimentação asfáltica, mas a iluminação de LED. É fundamental tanto do ponto de vista da economia como da segurança para a população. Além disso, nunca houve tantas obras de drenagem quanto agora, em Goiânia”, conclui Anselmo Pereira.