De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora do Fórum, Fátima Bezerra (PT), a principal pauta será a recomposição das receitas que deixaram de ser arrecadadas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A nossa expectativa é a retomada do pacto federativo. Que a partir de agora, ao invés do conflito, a gente tenha o diálogo, a sinergia, para que juntos a gente possa buscar as soluções mais adequadas. Um dos desafios é a necessidade de recomposição das nossas receitas”, afirmou Fátima.
Leis editadas no ano passado definiram que o ICMS deveria ser igual em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada.
Uma das sugestões apresentadas a Lula será a recomposição das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecadação.
“Muitos estados perderam mais de 5%. Essa é a primeira medida. Outra medidas poderão ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos estão perdendo muito”, disse Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
“Queda brutal”
De acordo com o Fórum dos Governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto. A reposição do valor foi debatida pelos gestores.
Também foram debatidas alterações na Capacidade de Pagamento (Capag), forma como a União mede a saúde financeira dos estados e do DF e define a quantia que as unidades federativas podem captar em empréstimos.
Veja a lista das autoridades presentes na reunião:
1) Governador do Acre, Gladson Cameli;
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas;
3) Governador do Amapá, Clécio Luís;
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima;
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues;
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas;
7) Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão;
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
10) Vice-Governador de Goiás, Daniel Vilela;
11) Governador do Maranhão, Carlos Brandão;
12) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes;
13) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel;
14) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
15) Governador do Pará, Helder Barbalho;
16) Governador da Paraíba, João Azevêdo;
17) Governador do Paraná, Ratinho Jr;
18) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra;
19) Governador do Piauí, Rafael Fonteles;
20) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro;
21) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra;
22) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;
23) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha;
24) Governador de Roraima, Antônio Denarium;
25) Governador de Santa Catarina , Jorginho Mello;
26) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas;
27) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri;
28) Vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira.
*Com informações do Portal Metrópoles