A Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal será lançada nesta quarta-feira (2), às 8h30, na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Camila Jara (PT/MS) e visa coletar dados e debater propostas de políticas públicas que possam garantir o desenvolvimento sustentável do bioma, atualmente ameaçado5 por diversos fatores.
O principal objetivo da frente é contribuir para a produção de legislações específicas que protejam o bioma, sobretudo contra o avanço das atividades agropecuárias, que contam com forte ação humana para abrir novas áreas de plantio e de pastagens, e têm causado desmatamentos, queimadas, erosões e secas, fenômenos que mudam o ciclo da vida e ameaçam a biodiversidade.
“Apesar da importância do Pantanal e das constantes ameaças, normas técnicas 5iniciativas para protegê-lo são escassas e geralmente coordenadas por iniciativas privadas ou do terceiro setor, que possuem poucos recursos. Além disso, a ausência de uma lei específica para o Pantanal vem causando conflitos entre normast estaduais e a judicialização de diversos temas, abrindo brechas para que os oportunistas interpretem a legislação existente como melhor lhes convém”, defende Camila Jara.
Pantanal – Maior planície inundável do mundo, o bioma Pantanal é considerado patrimônio natural da humanidade. Ao longo dos seus mais de 250 mil quilômetros quadrados de extensão, abriga cerca de 212 espécies de mamíferos, 269 de peixes, 98 de répteis, 650 de aves e 1800 de plantas. É uma verdadeira reserva da biosfera.
Além disso, oito rios formam a bacia hidrográfica do Alto Paraguai e são fundamentais para a locomoção, atividade econômica e sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas da região.