políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância
Em uma mobilização articulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), candidatas e candidatos a prefeito de 19 municípios assinaram nos últimos dias uma carta na qual se comprometem, caso eleitos, com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
Intitulada Eu me Comprometo com a Primeira Infância, a carta contém 25 compromissos que os candidatos assumem, relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.
A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo MPGO e integrado por instituições como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).
A partir dessa ideia, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, em conjunto com as Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional e a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, propôs a ação estratégica a promotoras e promotores de Justiça, visando à mobilização de candidatas e candidatos para a assinatura dos compromissos.
Junto com o ofício às membras e membros do MP propondo a ação estratégica, foi encaminhada a minuta da carta com os 25 compromissos (acesse aqui). Assinado pelo subprocurador Marcelo André de Azevedo, pelos coordenadores da Infância e Juventude, Pedro de Mello Florentino; da Educação, Vanessa Goulart Barbosa, e de Apoio aos Promotores Eleitorais, Carlos Alexandre Marques, o ofício sugeriu a organização de um evento para coleta das assinaturas, com uma apresentação prévia sobre a importância da primeira infância para os candidatos.
Assim, entre os dias 27 de agosto e 3 de setembro, promotoras e promotores de Justiça com atuação na infância, juventude e educação já realizaram eventos em oito comarcas, que resultaram na assinatura da carta de compromisso por candidatas e candidatos a prefeito dos seguintes municípios:
- Formosa
- Cabeceiras
- Inhumas
- Damolândia
- Jataí
- Perolândia
- Senador Canedo
- Caldazinha
- Rio Verde
- Santo Antônio da Barra
- Pires do Rio
- Urutaí
- Planaltina
- Água Fria
- Itapuranga
- Guaraíta
- Heitoraí
- Morro Agudo de Goiás
- Uruana
Confira abaixo quem assinou a carta:
Formosa e Cabeceiras – 27 de agosto
Realizado em 27 de agosto, o evento para formalização dos compromissos das candidatas e candidatos a prefeito em Formosa e Cabeceiras foi articulado pela promotora de Justiça Michelle Martins Moura.
Como candidatas e candidatos em Formosa, assinaram a carta:
• Fernanda Martins de Lima
• Yasser Martins Yassine
• Fábio José de Souza Rodrigues
• Simone Dias de Sousa Ribeiro
Em Cabeceiras, firmaram o compromisso:
• Manoel Teixeira Barbosa
• Jacó Isidoro Rotta
• Marusalém Monteiro dos Santos
Jataí e Perolândia – 28 de agosto
Organizado pela promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis, o evento relativo a candidatas e candidatos em Jataí e Perolândia aconteceu em 28 de agosto.
Formalizaram o compromisso por Jataí:
• Geneilton Assis
• Humberto Machado
• Soraia Rodrigues
Em Perolândia, assinou a carta:
• Grete Elisa
Pires do Rio e Urutaí – 28 de agosto
Mobilizados pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito, candidatas e candidatos em Pires do Rio e Urutaí assinaram a carta de compromisso em reunião no dia 28 de agosto e também nos dias seguintes.
Em Pires do Rio, formalizaram o compromisso:
• Hugo Sérgio Batista
• Maria Aparecida Marasco Tomazini
• Watevilo Benjamin Cotrim Júnior
Assinaram em Urutaí:
• Adeilson José de Amorim
• Alexandre de Araújo Silva
• Ésio Bento Lemos do Prado
Senador Canedo e Caldazinha – 28 de agosto
Coube à promotora de Justiça Tamara Cybelle Marques Oliveira do Amaral a articulação para a assinatura dos compromissos em Senador Canedo e Caldazinha. O evento foi realizado no dia 28 de agosto.
Assinaram a carta como candidatas e candidatos em Senador Canedo:
• Fernando Pelozzo
• Cristiane Pina
• Izaura Cardoso
• Divino Lemes
• Welma Lira – representada no evento pela candidata a vice, Sargento Meire
Já em Caldazinha, formalizaram o compromisso:
• Solange Gouveia
• Edimon Borges
Inhumas e Damolândia – 30 de agosto
A articulação do promotor de Justiça Maurício Gebrim resultou na assinatura do compromisso das candidatas e candidatos em Inhumas e Damolândia em evento no dia 30 de agosto, que contou com a participação especial de 15 crianças entre 5 e 6 anos de idade, alunas e alunos da Unidade de Ensino Infantil Peralta. Coube a elas colher as assinaturas.
Como candidatas e candidatos em Inhumas, assinaram a carta:
• José Essado Neto
• Fabiane Leão da Silveira
Formalizou o compromisso em Damolândia:
• Rogério Labanca Neto
Rio Verde e Santo Antônio da Barra – 30 de agosto
O evento para candidatas e candidatos em Rio Verde e Santo Antônio da Barra, articulado pela promotora Renata Dantas de Morais e Macedo, aconteceu em 30 de agosto.
Formalizaram o compromisso por Rio Verde:
• Daniel Cunha da Câmara
• Osvaldo Fonseca
• Karlos Cabral
• Lissauer Vieira
• Wellington Carrijo
Como candidatas e candidatos em Santo Antônio da Barra, assinaram a carta:
• Daiane Oliveira
• José Cândido
Planaltina e Água Fria – 2 de setembro
Evento realizado na segunda-feira (2/9), articulado pelo promotor de Justiça Asdear Salinas Macias e pela promotora Michelle Moura, marcou a formalização das assinaturas pelas candidatas e candidatos de Planaltina e Água Fria.
Por Planaltina, assinaram o documento:
• Cristiomário de Sousa Medeiros
• Eva Márcia Silva Fontes
• Denis Tadeu Leite Franco
• Ingrith Matias Gomes
• Zenilton Neres da Costa
Já em Água Fria, formalizaram o compromisso:
• Nilton Geraldo da Silva
• Virginia Angélica Santos Castro
Itapuranga, Guaraíta, Heitoraí, Morro Agudo de Goiás e Uruana – 3 de setembro
A mobilização para o compromisso de candidatas e candidatos em Itapuranga, Guaraíta, Heitoraí, Morro Agudo de Goiás e Uruana coube à promotora de Justiça Michelle Mendes Ferreira. O evento foi realizado na terça-feira (3/9).
Em Itapuranga, formalizaram o compromisso:
• Geraldo Paulo Fernandes
• Valdomiro Albino Marçal Mota
Como candidatas e candidatos em Guaraíta, assinaram a carta:
• Nemias Silveira De Morais
• Heber De Lima Fernandes
Já em Heitoraí, firmou a carta:
• Elaine Teodoro de Oliveira Paula
Assinaram em Morro Agudo de Goiás:
• Mariuza Fernandes Teixeira
• Deny Leles Aparecido Rosa
Em Uruana, fez a adesão ao compromisso:
• Nei dos Reis Cruz
As mobilizações para assinatura dos compromissos nas comarcas contaram com o apoio e a participação de representantes de instituições que integram a rede de cuidado e proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Poder Judiciário, Defensoria Pública (em comarcas onde há defensores) e Subseções da OAB. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: acervo das promotorias)