O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou um projeto de lei que determina a possibilidade de gestantes, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n° 9.653, de 19 de abril de 2020, realizarem o trabalho presencial de forma remota.
De acordo com o projeto, enquanto durar a pandemia da covid-19 em Goiás, as trabalhadoras gestantes devem continuar a prestação de serviço de forma remota. O parlamentar explica que o projeto visa garantir que mulheres grávidas tenham uma gestação segura, não se submetendo aos riscos de contaminação causados pelo coronavírus.
O PL nº 4314/20, vai passar pela avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se for aprovada, será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Casa.