Durante a última reunião do semestre da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a conduzir audiências públicas e apresentar ajustes ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Este projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, chega em breve, no Senado Federal, para análise.
Vanderlan destacou que a Comissão pode contribuir significativamente com melhorias à proposta, assim como fez na construção da PEC que resultou na Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, delineando o panorama geral da reforma tributária.
“Agora não vai ser diferente. Nós já aprovamos um requerimento, de minha autoria, para a criação do grupo de trabalho. Para mim, seria interessante que todos os senadores e senadoras participassem desse grupo de trabalho, contribuindo com o texto”, disse Vanderlan ao informar que o senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido o coordenador do Grupo de Trabalho.
O senador também informou que a iniciativa visa garantir que todos os pontos críticos do PLP 68/2024 sejam amplamente debatidos e ajustados conforme o necessário, assegurando uma reforma tributária que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.
“Não conheço todo o relatório que foi apresentado, ainda, mas tem muitos pontos que nos preocupam. E nós temos que discutir aqui, em audiência pública, de acordo com o que o grupo de trabalho achar melhor, e depois vamos vamos levar nossas análises ao relator, que faz parte dessa comissão”, afirmou Vanderlan.