O deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) apresentou na semana passada, um projeto de lei que obriga a empresa concessionária de energia elétrica a instalar pontos de recarga para abastecimento de veículos elétricos em Goiás. Segundo o parlamentar, a medida é importante para incentivar o uso de carros elétricos no estado.
Conforme declarado pelo parlamentar, a nova legislação possibilitará a ampliação da infraestrutura de recarga em locais estratégicos. “O Brasil vem avançando rumo a uma matriz energética progressivamente mais limpa e sustentável, sendo os veículos elétricos componentes cruciais dessa transformação. Isso facilita o cotidiano dos usuários e impulsiona a adoção de automóveis elétricos”, afirmou.
Segundo o projeto, a instalação de pontos de recarga deve priorizar rodovias estaduais, edifícios públicos, postos de combustíveis e centros comerciais. As especificações técnicas dos equipamentos, assim como a instalação e o cronograma de manutenção, serão regulamentados pelo poder Executivo.
Além disso, a empresa concessionária de energia elétrica cobrará dos usuários pelo fornecimento de energia elétrica para recarga de seus veículos, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Para o cumprimento da lei, o poder público e a empresa receberam dos serviços de fornecimento de energia elétrica celebrarão convênios e parcerias com instituições públicas e privadas.
“Estamos pensando no futuro e na sustentabilidade do nosso estado. Com esta lei, estamos criando condições para que Goiás seja um ambiente favorável à mobilidade elétrica, o que vai beneficiar não só o meio ambiente, mas também a economia e a qualidade de vida dos goianos”, afirmou o deputado Clécio Alves.
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