Gestores de cultura orientaram os participantes do seminário sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O evento reuniu autoridades e produtores culturais
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizou na última sexta-feira, 2, o Seminário Estadual de Políticas Culturais. O evento, que abordou o Sistema Nacional de Cultura, a Lei Paulo Gustavo e outros editais, aconteceu no Auditório Carlos Vieira do Palácio Maguito Vilela, e contou com a presença de lideranças públicas e privadas do setor. A exemplo do diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura (Minc), Derik Vieira; diretor de Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Goiás, Juliano Santana Silva; e gerente de editais de arte e cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Sacha Witkowski.
Em seu pronunciamento, Derik Vieira, destacou, entre outros pontos que o novo mecanismo, que tem o nome do ator Paulo Gustavo, traz pontos específicos para atender às minorias e aos segmentos que enfrentam situação de exclusão social. Segundo ele, “o protagonismo de mulheres, negros, indígenas e população LGBT agora é garantido por lei”.
O diretor do Minc ressaltou que o sistema de incentivo disponibilizado para o setor artístico cultural é uma oportunidade única de mostrar para a sociedade o quanto a cultura é importante. Ele disse que os gestores municipais de Goiás devem aproveitar a oportunidade para investir no setor. “Mas é importante que cada município tenha um órgão específico para a cultura”, salientou.
A coordenadora da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Natália Leitão, realizou uma explanação sobre os mecanismos de aplicação dos recursos da LPG. Ela é uma das participantes do Seminário Estadual de Políticas Culturais – Sistema Nacional de Cultura, da Lei Paulo Gustavo e outros editais, que acontece, neste momento, no Auditório Carlos Vieira.
Natália destacou que a LPG é fruto de um processo de luta e resistência do setor cultural brasileiro e foi pensada para simplificar o acesso ás verbas, oriundas do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Ressaltou ainda que a lei será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal e que os entes que receberem os recursos se comprometem a fortalecer os sistemas locais de cultura, ou, se inexistentes, implantá-los.
Segundo ela, Goiás vai receber 131 milhões, sendo em torno de 67,7 milhões para o Estado e 63,3 milhões para os municípios. A solicitação deve ser feita até o dia 11 de julho.
O deputado estadual Mauro Rubem (PT), representou o presidente da Assembleia, deputado Bruno Peixoto (UB); e compôs a mesa diretiva ao lado do diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Oliveira Leite Júnior; do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, Pedro Wilson; do gerente de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos, Iury Ercolani Moraes, representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás);
O presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Cultura de Goiás, Divino Allancaster; o coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Goiás, Milton José; e a chefe da assessoria adjunta da Alego, Ana Rita. A vereadora de Goiânia Kátia Maria (PT) e a prefeita de Lagoa Santa, Nucia Kelly (Cidadania), também prestigiaram o evento. *Com informações da Agência Assembleia de Notícias