Alego aprova Lei que reforça a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Alego aprova Lei que reforça a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás
Alego aprova Lei que reforça a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Foi aprovada em 2ª e última discussão e votação o projeto de lei proposto pela deputada estadual Bia de Lima (PT), que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

A proposta fortalece políticas públicas com uso de tecnologia, apoio psicossocial às famílias, criação de um protocolo ágil de resposta, mobilização das forças de segurança e parcerias com os meios de comunicação — tudo para agir mais rápido e salvar vidas.

O projeto institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças, cujo objetivo é padronizar e agilizar as ações de segurança pública no combate ao rapto de crianças e garantir uma resposta eficaz e imediata a esse tipo de crime.

De acordo com a proposta, o protocolo estadual deverá ser executado de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, especialmente as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente; a Secretaria de Segurança Pública; o Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente; o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado de Goiás, em suas respectivas competências; e órgãos municipais de segurança e defesa social.

Com essa conquista, o mandato reafirma seu compromisso com a defesa integral da criança e do adolescente, colocando o cuidado e a proteção como prioridade.
Agora, o projeto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).