Min. Gilmar Mendes (STF), autor de importantes obras sobre Direito Constitucional e integrante do Supremo desde 2002 e o Min. Dias Toffoli (STF) – também ministro do Supremo e ex-presidente da Corte são presenças inéditas e ilustres no evento
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) realizará o 1º Seminário de Direito Econômico, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo alguns dos nomes mais influentes do Direito e da Justiça brasileira. Entre os convidados está o advogado goiano Danúbio Cardoso Remy, que será um dos palestrantes do encontro, ao lado de figuras como os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Com o tema “O Estado e as Relações Econômicas – Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”, o seminário tem como proposta discutir o papel do Estado na economia contemporânea, analisando os limites da intervenção estatal, os desafios fiscais, a segurança jurídica e o impacto das novas tecnologias no setor público, será ministrado em um painel ao lado do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim de Castro.
Danúbio Cardoso Remy: visão prática e estratégica do Direito Público
Reconhecido por sua atuação firme na área do Direito Eleitoral e Administrativo, Danúbio Remy leva ao evento uma abordagem conectada à realidade da gestão pública e do contencioso jurídico. Sua palestra, intitulada “Transparência Fiscal e Segurança Jurídica: a engrenagem do desenvolvimento”, será apresentada no dia 12 de junho, às 10h30, e promete trazer contribuições diretas para o debate sobre responsabilidade orçamentária, controle de gastos e atração de investimentos.
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e presidente do Comitê do Compliance Pùblico da Alego, Danúbio também abordará a importância da previsibilidade normativa para o fortalecimento da democracia e da governança pública. Com vasta experiência em processos públicos, o advogado traz ao seminário a perspectiva de quem conhece, por dentro, o funcionamento do Estado e de suas instituições de controle.