O dia da Amazônia foi comemorado ontem, 5, mas, levantamento do Instituto Nacional de Pesquisa (INPE) indica que desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49%. A maior floresta em área tropical do mundo abriga comunidades indígenas, garante a estabilidade climática, é berço de uma vasta biodiversidade e 60% de sua área total está dentro do território brasileiro. Mas, apesar de toda sua relevância e importância, tem sido alvo de destruição alarmante por desmatamento e queimadas nos últimos anos.
Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) usou as redes sociais para falar do “Dia da Amazônia” ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do deputado Frederico D´ávila (PSL), garantiu que o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente e lembrou: “A Amazônia é nossa. Pela primeira vez o meio ambiente do Brasil não é mais um bom negócio para ambientalistas”. Bolsonaro foi parabenizado pelo Ministro, que citou a regularização fundiária, a bioeconomia e o pagamento de serviços ambientais. “Seu governo valoriza o cuidado com as pessoas da Amazônia”, disse Salles.
A bancada do PT na Câmara Federal em Brasília alertou a população sobre a degradação ambiental causada pelo Governo Bolsonaro. “Dados oficiais apontaram alta de 34% no desmatamento do bioma em um ano. Salles é um ruralista e criminoso ambiental infiltrado do Ministério do Meio Ambiente”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo o coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), deputado Airton Faleiro (PT-PA), o governo Bolsonaro “tem realizado um verdadeiro desmonte da legislação, dos órgãos e das entidades socioambientais”. Segundo ele, “são diários os ataques às normas e aos servidores do meio ambiente”.
Mesmo com estatísticas apontando recordes de desmatamento e o Brasil sob ameaça de boicotes do exterior, presidente afirma que o “Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”.
De acordo com a professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Cláudia Azevero Ramos, entre os anos de 2005 e 2012, o Brasil teve uma redução expressiva [em torno de 70%] do desmatamento na Amazônia. “O controle do desmatamento foi conquistado por pressões internacionais e estratégias federais de combate que envolveram ações de comando e controle, regularização fundiária e promoção de atividades econômicas sustentáveis”, avaliou.
Vale destaca que a implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), em 2004, durante o governo Lula reduziu substancialmente as taxas de desmatamento. “O controle foi realizado com monitoramento por satélite pelo Inpe, a fiscalização pelo Ibama e incentivos às boas práticas de pequenos produtores através da Bolsa Verde. Com esse plano, a gente criou uma boa estrutura institucional”, pontua Cláudia.
Reforma do Código Florestal
As ações do Governo Lula perderam força em 2012 com a reforma do Código Florestal Brasileiro e muito do que se considerava antes como desmatamento ilegal passou a ser legalizado. Desde 2013, o desmatamento vem aumentando. De acordo com análise de Vale, a perspectiva governamental considera as questões ambientais como “problema e entrave para o desenvolvimento ao invés de entendê-las como uma grande riqueza e diferencial do Brasil, que pode dar protagonismo ao país em termos de conservação ambiental e pode ser explorada de maneira sustentável”.
A reunião ministerial de 22 de abril deste ano deixou claro o projeto ‘passar a boiada’ do Governo Bolsonaro para o meio ambiente. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu utilizar a pandemia de Covid-19 como oportunidade para realizar mudanças infralegais na legislação ambiental brasileira. Desde então, grileiros, desmatadoresegarimpeiros ilegais se sentem confiantes para agir protegidos por um discurso de estímulo à impunidade.
“Eu acredito que as coisas podem ser revertidas, eu acredito que o eleitorado brasileiro pode ter consciência e votar de maneira adequada nas próximas eleições pensando no país como um todo, com todos os seus problemas econômicos, sociais e também ambientais”, finalizou Cláudia.