Senador goiano afirma que é injusto o percentual em que é aplicado o imposto atualmente, e projeto visa resolver essa situação, beneficiando todos os motoristas autônomos
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) apresentou projeto de lei para diminuir a carga tributária para motoristas de transporte autônomos, como os de aplicativos e cooperativas. Em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei 1324/2022 alivia os custos dos impostos pagos por transportadores autônomos de passageiros. Atualmente, 60% do rendimento bruto desses profissionais é tributado, mas a proposta pretende reduzir para 20%.
O autor do projeto, o senador Vanderlan, argumenta que a presunção legal de que 40% dos rendimentos desses motoristas representam custos e recuperação de investimento está defasada. Para respaldar sua proposta, o parlamentar goiano apresenta dados da Organização das Cooperativas Brasileiras, destacando que a média de resultado líquido considerada tributável se aproxima do percentual proposto, de 20%.
“Com a redução de 60% para 20% da base de cálculo do Imposto de Renda, buscamos garantir uma tributação mais justa para os profissionais do setor”, disse Vanderlan.
O senador também destacou a importância da redução de impostos para a classe. Segundo ele, grande parte dos ganhos dos motoristas de aplicativos ficam com a empresa e outra parte vai para a manutenção e abastecimento do veículo. Por esse motivo da necessidade de corrigir essa distorção na cobrança de impostos. “Eu sempre tenho trabalhado para reduzir a carga tributária no País e venho levantando bandeira contra o aumento de impostos, tanto a nível estadual quanto a nível federal. E, nesse caso, estaremos beneficiando uma parcela da população que mais precisa”, destacou Vanderlan.
O projeto é relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Havia a expectativa de que ele fosse votado na CAE, nesta terça-feira (16), mas depois de pedido de vistas, que acontece quando um ou mais parlamentares pedem mais tempo para analizar a proposta, ficou definido que a votação vai ocorrer na próxima semana.