O deputado Mauro Rubem (PT) está indignado com as faixas colocadas na entrada da fazenda São Lukas, no segundo dia de ocupação, pelos agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), possivelmente afixadas durante a madrugada desta terça-feira, 25, e declarou que “em primeiro lugar, a área é federal, devidamente registrada em nome do Incra e já tem destinação, que é a reforma agrária. Em segundo lugar, nós queremos saber quem fez e quem mandou colocar as faixas que incitam a violência contra as famílias que estão acampadas. Têm crianças, têm idosos, mulheres. Isso é crime, e vamos apurar”, afirmou.
As diversas faixas afixadas nos arames da Fazenda São Lukas trazem os seguintes dizeres, com letras maiúsculas na cor azul e fundo branco: “Área de Propriedade do Incra. Esta invasão foi feita com autorização do Incra. Responsabilidade do governo federal. Informamos que as áreas públicas e particulares no Estado de Goiás não sofrerão invasão! Em Goiás, prevalece a ordem: ou bandido muda do Estado ou muda de profissão”.
O deputado Mauro Rubem acompanha, desde segunda-feira, 24, uma nova ocupação realizada por agricultores e agricultoras familiares do MST na Fazenda São Lukas, que foi desapropriada pela Justiça porque era utilizada pelos antigos proprietários para trabalho escravo e prostituição. Atualmente o imóvel pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com registro cartorial devidamente averbado.
Ainda na segunda-feira,24, primeiro dia da ocupação, foram realizadas diversas tratativas entre a Superintendência do Incra em Goiás, com o apoio de Mauro Rubem e da Polícia Militar de Goiás (PMGO), que estava no local com mais de 10 viaturas, para evitar qualquer conflito, o que ocorreu com sucesso.
Em seguida, por volta das 19h, o prefeito de Hidrolândia, José Délio Alves Júnior, recebeu, em seu gabinete, a ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cláudia Maria Dadico; o superintendente regional do Imcra em Goiás, Elias D´Ângelo Borges; o vice, Marcelo Scolari Gosch; a ouvidora-geral externa da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ângela Cristina dos Santos; o deputado Mauro Rubem; um representante da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU-GO); um representante da Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica Saulo Ferreira, e demais representantes do MST, para dialogar sobre o acampamento na Fazenda São Lukas e tratar dos direitos e deveres de todos os atores envolvidos no processo, inclusive, do município.
Após reunião, que durou cerca de uma hora, José Délio afirmou que reconhece que a propriedade é, de fato e de direito, do Incra, devidamente comprovada com registro cartorial, porém ele não concordou que a posse da Fazenda São Lukas seja do proprietário, pois alega existir um acordo entre a SPU Nacional e o município, que está em vigor e que lhe garante a posse. Mesmo sem abandonar a crença no direito do município, o prefeito José Adélio concorda que a área é federal e que seguirá para fins de reforma agrária e disse que não vai se opor a isso, desde que o município não seja penalizado com novas despesas decorrentes do novo assentamento, para os quais os cofres públicos não teria provisões, segundo ele.
O deputado Mauro Rubem disse que, onde foram feitos os assentamentos da reforma agrária, os municípios só tiveram ganhos, e citou como exemplo a cidade de Goiás. Ele disse também que tem interesse em ajudar Hidrolândia, caso o prefeito demonstre sensibilidade e seja parceiro no processo.
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