As sessões ordinárias híbridas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) regimentalmente realizadas de terça a quinta-feira, serão realizadas apenas duas vezes por semana [terça e quarta-feira] durante o período eleitoral das eleições municipais de 2020. O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que, excepcionalmente este ano, as sessões plenárias serão reduzidas de três para duas vezes na semana. “A medida não deve afetar a alta produtividade e o quórum positivo que vêm sendo registrados desde a implantação do sistema de deliberação remoto. A expectativa é de que os trabalhos legislativos continuem apresentando resultados satisfatórios”, disse Lissauer.
O deputado ressalta que “desde o início da pandemia nós tivemos que nos reinventar e implantamos o sistema de votação remota, que foi muito bem aceito por todos os deputados. Recentemente, passamos a realizar as sessões de forma híbrida que também vem dando muito certo”, destacou. Lissauer argumenta que vários parlamentares são candidatos ao pleito municipal e que a mudança na agenda do legislativo não prejudicará de forma alguma a alta produtividade e os resultados satisfatórios que vêm sendo apresentados ao longo desses meses, uma vez que os parlamentares poderão deliberar as matérias de onde estiverem.
Alta produtividade
Adotado pelo Poder Legislativo em março deste ano, a sistema de deliberação remoto foi viabilizado através de parceria com o Senado Federal e disponibilizado para o Parlamento goiano sem nenhum custo aos cofres públicos. Desde a sua implantação, a Casa vem registrando altos índices de produtividade nos trabalhos parlamentares.
Até o momento, aproximadamente 1562 proposições foram apreciadas de forma virtual e a tendência é de que, mesmo durante o período eleitoral, a Casa continue registrando alta em suas atividades, além do quórum positivo, que também vem sendo observado em todas as sessões desde então.
Eleições 2020
O período para as campanhas dos candidatos a prefeitos e vereadores de todo o país começou oficialmente no último dia, 27, um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas. Já o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV está marcado para o próximo dia 9 de outubro.
No início do mês de julho deste ano a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da pandemia da Covid-19. Aprovado também pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro — as datas oficiais eram 4 e 25 de outubro.