Desde janeiro, foram feitos 726 assentamentos no país, cerca de 10% do patamar estabelecido para março do ano que vem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás, durante a gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assentou o total de 36 famílias, localizadas no assentamento Serra, em Pires do Rio. Desde janeiro, foram feitos 726 assentamentos no país, cerca de 10% do patamar estabelecido para março do ano que vem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“Sobre assentar quem está acampado, não é possível verificar este número. As famílias para serem assentadas têm que cumprir o que pede o edital de seleção de famílias que é publicado sempre que o Incra tem áreas para destinar à reforma agrária”, explicou o Incra Goiás. Quando um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vira assentamento e é destinado para a Reforma Agrária, o Instituto libera um edital para selecionar as famílias que ocuparão a terra.
O edital segue o que é estabelecido em lei e em normativas do processo de reforma agrária, funcionado como uma espécie de seleção, processo seletivo ou concurso. Este ano, o Incra Goiás regularizou 862 famílias em áreas de reforma agrária. Deste montante, foram concedidos 439 Contratos de Concessão de Uso (CCU), expedidos quando as famílias entram nos assentamentos, e 423 títulos de domínio, que é quando o Incra repassa ao assentado a posse da terra que ocupa.